Edital de Convocação 006/CMDCA/2024 (03/07/2024)
Convoca o 6° Conselheiro Tutelar Suplente, após desistência do 4° e 5° Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição de Conselheiro Titular no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo ( descompatibilização ), em conformidade com o Parágrafo Único do Art.63, da Lei Municipal n° N° 610/2023,
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 006.CMDCA.2024
Edital de Convocação 005/CMDCA/2024 (02/07/2024)
Convoca o 3° e 4° Conselheiros Tutelares Suplentes para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo (descornpatibilizacao), em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 63, da Lei Municipal n° N° 610/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 005.CMDCA.2024
Edital de Convocação 002/CMDCA/2024 (04/04/2024)
Convoca o 3° Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de ferias, em conformidade com Cronograma de Ferias dos Conselheiros Tutelares de Porteiras – Ceara.
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Edital de Convocação 001/CMDCA/2024 (17/01/2024)
Convoca o 1º e 2° Conselheiros Tutelares Suplentes de Porteiras-Ceara, gestao 2024/2028, para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido o afastamento por licenca para trato de assuntos particulares.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 001.CMDCA.2024
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (03/10/2023)
Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução N° 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA N° 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PUBLICO o EDITAL QUE TRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR 2024-2028, DE PORTEIRAS-CEARA.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 06.2023 CMDCA – Resultado Final
Resolução Nº 16/2023 (03/10/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS (DENÚNCIA) NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS-CEARÁ.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 16 CMDCA 2023
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (01/10/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução Nº 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA Nº 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente Edital que trata do resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028, de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 05.2023 CMDCA – Resultado do Processo
Convocação dos Eleitores (26/09/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores
Rota dos Transportes (26/09/2023)
Relação dos Fiscais (21/09/2023)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA
Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023
Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023
Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023
GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO
Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA
Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)
Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA
Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)
Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA
ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)
CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)
Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023
Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL Nº 01/2023-CMDCA
O município de Porteiras/CE cumpriu o prazo estipulado para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), conforme exigido pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Esse plano, essencial para a gestão cultural do município, foi devidamente registrado na plataforma Transferegov, detalhando as formas de execução das atividades culturais baseadas nas metas e ações previamente cadastradas.
O PAAR tem como objetivo delinear a execução das atividades culturais, sem a necessidade de especificar detalhes como modelos de edital ou datas finais das ações nesta etapa. Com o envio do documento, os entes federativos estarão aptos a aplicar os recursos para a efetivação da política cultural.
A elaboração do PAAR é responsabilidade do gestor de cultura municipal, contando com a participação da sociedade civil para garantir que os recursos atendam às reais demandas locais. Em Porteiras/CE, essa participação foi assegurada por meio de uma escuta pública realizada no dia 27 de maio de 2024.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB foi criada para apoiar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Entre 2023 e 2027, a PNAB destinará anualmente R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Esses recursos serão distribuídos por gestores locais através de processos seletivos, como editais e chamamentos públicos, com o objetivo de chegar aos fazedores de cultura. Os recursos também poderão ser utilizados para a manutenção e construção de espaços públicos de cultura, entre outras possibilidades de uso.
Clique aqui para baixar / visuzlizar o PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
EDITAL DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS – V PORTEIRAS JUNINO 2024 [Comunicado] (10/06/2024)
COMUNICADO – V PORTEIRAS JUNINO 2024
EDITAL DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS – V PORTEIRAS JUNINO 2024 (06/06/2024)
O XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS – V PORTEIRAS JUNINO 2024, realização do Governo Municipal de Porteiras, através do Departamento Municipal de Cultura, já tem data marcada para a sua realização, de 06 a 07 de julho de 2024. Com inscrições aberta de 10 a 14 de junho de 2024. Tornamos público o Edital que estabelece os Critérios para a Inscrição das Quadrilhas Juninas.
Confira o Edital e Anexos:
EDITAL DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS – V PORTEIRAS JUNINO 2024
ANEXO 03 – Relação de participantes
ANEXO 04 – Declaração de Responsabilidade – Menor de 18 anos
ANEXO-05 -REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE BOLETO (DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL)
E nós convidamos todos os artistas, fazedores da cultura e demais membros da sociedade civil, amantes da cultura de Porteiras, para juntos construirmos mais essa importante política pública para a cultura do nosso município!
Participe da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para a Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), dia 27 de maio de 2024, às 14h00, no Museu da Casa da Memória de Porteiras.
A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Decreto Municipal nº 329, de 15 de Março de 2024
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. (21/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – PORTEIRAS
ATA DE REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA. (20/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: ATA DO COMITÊ DE GESTÃO – Res 06-2024
DESPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO As VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PORTEIAS – CEARÁ, VISANDO O PLANEJAMENTO COORDENADO DO ATENDIMENTO E DO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM ATENÇÃO À LEI N° 13.431, DE 04.04.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 06/CMDCA/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO 05-2024 COMITÊ DE GESTÃO
EDITAL RAINHA DO MUNICÍPIO 2024 (29/02/2024)
O Desfile para a escolha da Rainha do município de Porteiras/CE, evento promovido do Governo Municipal de Porteiras, já tem data marcada para a sua realização, dia 19 de março de 2024. Com inscrições aberta de 01 a 11 de março de 2024. Tornamos público o Edital que estabelece os Critérios para a Inscrição das Candidatas.
Confira o Edital e Anexos:
Edital Rainha do Município 2024
Rainha do Município 2024 – Anexo I – FICHA DE INSCRIÇÃO
Rainha do Município 2024 – Anexo II – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Rainha do Município 2024 – Anexo III – FICHA DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR
