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Edital Nº 01/2023-CMDCA [Convocação dos Eleitores]

Convocação dos Eleitores (26/09/2023)

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS

Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores


Rota dos Transportes (26/09/2023)


Relação dos Fiscais (21/09/2023)

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA

Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023


Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)

Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023


Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023


Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)

Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023


GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO


Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)

DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA


Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)

Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA


Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)

Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA


ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)

CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.

Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA


Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)

DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA


Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)

Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023


Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.

Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL Nº 01/2023-CMDCA

Edital Nº 03/2023-CMDCA


Edital Nº 03/2023-CMDCA (02/08/2023)

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução N°. 231/2022 do Conanda e da Resolução do CMDCA N°. 05/2023 e suas alterações, Resoluções N° 08 e 09/2023:

I – Toma publica a relação das seções do CMDCA e das Seções Oficiais agregadas, para eleição dos membros do Conselho Tutelar, que realizar-se-á dia 01 de outubro de 2023, das 08:00 as 17:00 horas, em Porteiras-Ceara.

II – Ficam agregadas as seções oficiais do municipio de Porteiras, em conformidade com o Anexo I deste Edital.

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Edital Nº 02/2023-CMDCA


Edital Nº 02/2023-CMDCA (27/07/2023)

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução Nº. 231/2022 do Conanda e da Resolução do CMDCA Nº. 05/2023 e suas alterações, Resoluções Nº 08 e 09/2023:

I – Convoca os conselheiros de direitos, constantes no Anexo I, para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de Porteiras/CE, no dia 01 de outubro de 2023, das 08:00 às 17:00 horas.
II – Torna pública a convocação dos servidores, constantes no Anexo I, para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de Porteiras/CE, no dia 01 de outubro de 2023, das 08:00 às 17:00 horas.
III – No dia da eleição, os conselheiros e servidores deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 01 (uma) hora.
IV – Ficam desde já convocados os conselheiros e servidores para participarem de reunião de Treinamento com o Cartório Eleitoral, que se realizará no dia 18 de setembro de 2023, no horário definido no Anexo I, no Fórum Escrivão José Pereira da Silva Sobrinho, situado à rua Prefeito Antônio Denguinho de Santana, S/nº, Bairro Aristarco Cardoso, nesta cidade, cujo objetivo é treinar os mesários para a eleição dos membros a conselheiros tutelares de Porteiras-Ceará.

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Concurso Público Edital Nº 001/2023

O Prefeito Municipal de Porteiras – CE, FABIO PINHEIRO CARDOSO, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas, Provas Práticas e de Provas de Títulos para provimento de Cargos vagos existentes pelo tempo de validade do certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Porteiras (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III.

Inscrição
[Item 4 do Edital]

As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet, com início às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023 e término às 23:59 horas do dia 30 de julho de 2023, conforme Cronograma Geral de Eventos (Anexo I deste Edital).

Isenções
[Item 4.18 do Edital]

Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem serem DOADORES conforme o Item 4.22 e bem como os que estejam amparados pelo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008 ou BAIXA RENDA conforme o Item 4.23 deste Edital.
Para tanto os interessados deverão requerer através do site
www.universidadepatativa.com.br com início às 09:00hs do dia 10 de julho de 2023 e término às 14:00hs do dia 11 de julho de 2023.
O candidato só poderá pedir isenção para uma única inscrição e utilizará
apenas de um benefício (Doador ou Baixa Renda)

LINKS DE UTILIZAÇÃO DO CANDIDATO:

EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS – 2023 [PRIMEIRO ADITIVO]


PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – IV PORTEIRAS JUNINO – 2023. (16/06/2023)

Dispõe sobre a Prorrogação da data de pagamento das Inscrições para o XVII Festival de Quadrilhas Juninas – IV Porteiras Junino 2023 e dá outras providências.

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – IV PORTEIRAS JUNINO – 2023


EDITAL DO XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – IV PORTEIRAS JUNINO 2023 (07/06/2023)

O XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – IV PORTEIRAS JUNINO 2023, realização do Governo Municipal de Porteiras, já tem data marcada para a sua realização, de 30 de junho a 02 de julho de 2023. Com inscrições aberta de 12 a 16 de junho de 2023. Tornamos público o Edital que estabelece os Critérios para a Inscrição das Quadrilhas Juninas.

Confira o Edital e Anexos:

EDITAL DO XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS – IV PORTEIRAS JUNINO 2023

ANEXO 01 – Ficha de Inscrição

ANEXO 02 – Termo de Adesão

ANEXO 03 – Relação de participantes

ANEXO 04 – Declaração de Responsabilidade – Menor de 18 anos

ANEXO 05 – Requerimento de Emissão de Boleto (DAM – Documento de Arrecadação Municipal)

Prefeito Fábio Pinheiro inaugura novo Aterro Sanitário do município

Várias gerações em meio a um ambiente que trata da vida no futuro, mas que retrata o antes e o depois de uma história que não para de mudar. O Meio Ambiente porteirense viveu o auge de um novo momento, com a Inauguração do Novo Aterro Sanitário e o Centro de Triagem dos Catadores, na manhã desta terça-feira, dia 06 de junho.

No sítio Abreus, o prefeito Fábio Pinheiro Cardoso reuniu a comunidade, em sua maioria estudantes de escolas públicas, para apresentar a estrutura construída pelo Município, responsável pelo destino final dos resíduos sólidos e da nova consciência voltada à coleta seletiva. Honra ao mérito, entrega de kits aos catadores e vigilantes, mensagem do CORES – Consórcio Público de Manejo de Resíduos, visita à célula do Aterro, numa manhã agradável, que integra a II Semana Municipal do Meio Ambiente.

Participaram do evento: Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso; Primeira dama Sissí; Vice-prefeito Aníbal Tavares; Ex-prefeito Manoel Novais; Vereadores: Corrinha Lima, Ranilson, Dé do Simão, Cleudo Bento, Dedé Mestre, Marcondes Xavier e Nilton de Itamar; Secretários: Reginaldo Rodrigues (Meio Ambiente), Ionara Leite (Gabinete), Rosimar Almeida (Gab. Institucional), Dr. Val (Obras), Eliana Alberto (Educação), Nilson Correia (Finanças), Edna Cleide (Agricultura);

Escolas: EEMTI Aristarco Cardoso, Cirene Maria Esmeraldo, Maria Gonçalves Dantas; Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca); Agentes Jovens Ambientais (AJA); Plaesa LTDA; Associação dos Catadores (Acmares); Departamento Municipal de Trânsito; Departamento de Esportes; Departamento de Comunicação; Lideranças políticas e demais convidados.

Edital Processo Seletivo Nº 001/2023 – Administração [CONVOCAÇÃO PORTEIRO]


PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – CONVOCAÇÃO PORTEIRO
(01/06/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL PROCESSO SELETIVO 001.2023-08 – CONVOCAÇÃO PORTEIRO


PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – APROVADOS
(09/05/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL PROCESSO SELETIVO 001.2023 – APROVADOS 7


PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – APROVADOS
(04/05/2023)

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PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTAS
(27/04/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL PROCESSO SELETIVO 001.2023 – LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA


PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – DEFERIDA APÓS RECURSO
(26/04/2023)

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PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – INSCRIÇÃO DEFERIDA RETIFICADO
(25/04/2023)

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PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – INSCRIÇÃO INDEFERIDA
(24/04/2023)

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PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 – INSCRIÇÃO DEFERIDA
(24/04/2023)

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SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PORTEIRO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS– CE
(18/04/2023)

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AJA – Agente Jovem Ambiental [CONVOCADOS]