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A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) vem aí. Um significativo investimento na cultura porteirense!

E nós convidamos todos os artistas, fazedores da cultura e demais membros da sociedade civil, amantes da cultura de Porteiras, para juntos construirmos mais essa importante política pública para a cultura do nosso município!
Participe da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para a Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), dia 27 de maio de 2024, às 14h00, no Museu da Casa da Memória de Porteiras.

A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Edital Nº 01/2023-CMDCA [Edital de Convocação 002/CMDCA/2024]

Edital de Convocação 002/CMDCA/2024 (04/04/2024)

Convoca o 3° Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de ferias, em conformidade com Cronograma de Ferias dos Conselheiros Tutelares de Porteiras – Ceara.

Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2024


Edital de Convocação 001/CMDCA/2024 (17/01/2024)

Convoca o 1º e 2° Conselheiros Tutelares Suplentes de Porteiras-Ceara, gestao 2024/2028, para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido o afastamento por licenca para trato de assuntos particulares.

Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 001.CMDCA.2024


Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (03/10/2023)

Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução N° 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA N° 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PUBLICO o EDITAL QUE TRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR 2024-2028, DE PORTEIRAS-CEARA.

Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 06.2023 CMDCA – Resultado Final


Resolução Nº 16/2023 (03/10/2023)

DISPÕE SOBRE ANALISE DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS (DENÚNCIA) NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS-CEARÁ.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 16 CMDCA 2023


Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (01/10/2023)

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução Nº 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA Nº 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente Edital que trata do resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028, de Porteiras-Ceará.

Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 05.2023 CMDCA – Resultado do Processo


Convocação dos Eleitores (26/09/2023)

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS

Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores


Rota dos Transportes (26/09/2023)


Relação dos Fiscais (21/09/2023)

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA

Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023


Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)

Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023


Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023


Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)

Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023


GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO


Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)

DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA


Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)

Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA


Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)

Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA


ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)

CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.

Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA


Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)

DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA


Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)

Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.

Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023


Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.

Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL Nº 01/2023-CMDCA

Decreto Nº 329/2024

Decreto Municipal nº 329, de 15 de Março de 2024

Resolução Nº 06/CMDCA/2024


PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. (21/03/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – PORTEIRAS


ATA DE REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA. (20/03/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: ATA DO COMITÊ DE GESTÃO – Res 06-2024


DESPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO As VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PORTEIAS – CEARÁ, VISANDO O PLANEJAMENTO COORDENADO DO ATENDIMENTO E DO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM ATENÇÃO À LEI N° 13.431, DE 04.04.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 06-2024 – ATUALIZAÇÃO DO FLUXO E PROTOCOLO INTEGRADO

Resolução Nº 05/CMDCA/2024

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 06/CMDCA/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO 05-2024 COMITÊ DE GESTÃO

EDITAL RAINHA DO MUNICÍPIO – 2024


EDITAL RAINHA DO MUNICÍPIO 2024  (29/02/2024)

O Desfile para a escolha da Rainha do município de Porteiras/CE, evento promovido do Governo Municipal de Porteiras, já tem data marcada para a sua realização, dia 19 de março de 2024. Com inscrições aberta de 01 a 11 de março de 2024. Tornamos público o Edital que estabelece os Critérios para a Inscrição das Candidatas.

Confira o Edital e Anexos:

Edital Rainha do Município 2024

Rainha do Município 2024 – Anexo I – FICHA DE INSCRIÇÃO

Rainha do Município 2024 – Anexo II – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Rainha do Município 2024 – Anexo III – FICHA DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral [Resultado Final 2ª Etapa]


CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral Resultado Final 2ª Etapa (29/02/2024)

Clique aqui para baixar/visualizar o arquivo CP N° 01.2024 PAIC Integral – Resultado Final 2ª Etapa


CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral Resultado Preliminar 2ª Etapa (28/02/2024)

Clique aqui para baixar/visualizar o arquivo CP N° 01.2024 PAIC Integral – Resultado Preliminar 2ª Etapa


CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral Horários de Entrevistas (27/02/2024)

Clique aqui para baixar/visualizar o arquivo CP N° 01.2024 PAIC Integral – Horários de Entrevistas


CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral Resultado Final 1ª Etapa (27/02/2024)

Clique aqui para baixar/visualizar o arquivo CP N° 01.2024 PAIC Integral – Resultado Final 1ª Etapa


CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral Resultado Preliminar 1ª Etapa(26/02/2024)

Clique aqui para baixar/visualizar o arquivo CP N° 01.2024 PAIC Integral – Resultado Preliminar 1ª Etapa


CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral ERRATA (23/02/2024)

Clique aqui para baixar/visualizar o arquivo Chamada Pública N° 01.2024 PAIC Integral – ERRATA


CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – PAIC Integral (22/02/2024)

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, em conformidade com a Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e a Lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, buscando compor o BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral, torna pública a seleção de profissionais para o referido Programa, no Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Matemática), conforme a Lei Complementar, N° 297 de 19 de dezembro de 2022, a qual amplia o atendimento do programa às escolas de tempo integral, no Estado do Ceará. Dessa forma, o Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, objetivando apoiar a universalização do ensino fundamental em tempo integral, nas redes públicas do estado do Ceará, tem como intuito realizar ações pedagógicas, a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública.

Clique aqui para baixar/visualizar o arquivo Chamada Pública N° 01.2024 PAIC Integral

UM PADRÃO DE ESCOLA!

Construída com recursos do próprio município, o que reforça a organização financeira e compromisso com a Educação, a nova Escola Franklin Pinheiro foi inaugurada na tarde da sexta-feira (16), no bairro Entre Rios.

São 12 salas de aula, laboratórios, amplo pavilhão, refeitório e cantina modernos, conforto e vocação de futuro. As famílias porteirenses testemunharam o que é uma escola no padrão FNDE.

Ao lado de professores, alunos, pais de alunos e convidados, o prefeito Fábio Pinheiro Cardoso foi recepcionado com grande entusiasmo pelo público, uma clara demonstração de reconhecimento pelos esforços concentrados na qualidade do ensino Municipal.

Teve o brilho das crianças, dançando e encantando. Teve música ao vivo e de qualidade. Teve um público acima das expectativas.

Com o ato protocolar sacramentado, o gestor ainda assinou o novo convênio com a Liga Esportiva Municipal/LESP, juntamente com o presidente Edson Santana (Edim), em valores que superam os R$ 150 mil para a temporada 2024.

Nas imagens e registros da tarde especial, todos os detalhes de quem esteve presente a mais um marco na educação porteirense.