Entre 15/08/2020 e o fim do período eleitoral de 2020, a seção “Notícias” do site da Prefeitura de Porteiras e os canais e perfis em redes sociais permanecerão indisponíveis.
A medida visa atender a Lei nº 9.504/1997, que, entre outras restrições, veda publicidade institucional nas eleições.
Mais informações sobre as vedações eleitorais podem ser obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Demais conteúdos do site da Prefeitura de Porteiras, como Cartas de Serviços, Informações de Unidades, Publicações e conteúdos da seção Eventos que não caracterizem publicidade institucional continuarão disponíveis.
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