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Relatório de Gestão Fiscal

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE29-01-2020 2019 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º QUADRIMESTRE29-01-2020 2019 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE25-09-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE25-07-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE23-05-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE30-01-2019 2018 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º QUADRIMESTRE30-01-2019 2018 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE01-10-2018 2018 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE30-05-2018 2018 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE30-01-2018 2017 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE29-09-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE28-07-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE30-06-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE30-01-2017 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE30-09-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE29-07-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE30-04-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE29-01-2016 2015 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE30-07-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE30-07-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE30-01-2015 2014 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE30-07-2014 2014 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE30-01-2014 2013 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE30-09-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE30-07-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE03-07-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE30-01-2013 2012 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE27-07-2012 2012 Visualizar BAIXAR PDF

RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE29-01-2020 2019 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE28-11-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE25-09-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE25-07-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE23-05-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE29-03-2019 2019 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE30-01-2019 2018 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE29-11-2018 2018 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE01-10-2018 2018 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE30-07-2018 2018 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE30-05-2018 2018 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE30-03-2018 2018 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE30-01-2018 2017 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE30-11-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE29-09-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE28-07-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE30-05-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE30-03-2017 2017 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE30-01-2017 2016 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE30-11-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE30-09-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE29-07-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE30-05-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE30-03-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE29-01-2016 2015 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE11-12-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE30-09-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE30-07-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE29-05-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE30-03-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE30-01-2015 2014 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE30-09-2014 2014 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE30-11-2014 2014 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE30-07-2014 2014 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE30-05-2014 2014 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE28-03-2014 2014 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE30-01-2014 2013 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE29-11-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE30-09-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE30-07-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE30-05-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE01-04-2013 2013 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE30-01-2013 2012 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE30-11-2012 2012 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º BIMESTRE28-09-2012 2012 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE27-07-2012 2012 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE30-05-2012 2012 Visualizar BAIXAR PDF
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE22-03-2012 2012 Visualizar BAIXAR PDF

Lei Orçamentária Anual

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Lei Orçamentária Anual 201918-12-2019 2020 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201817-12-2018 2019 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201722-12-2017 2018 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201614-11-2016 2017 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201511-12-2015 2016 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201412-12-2014 2015 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201318-11-2013 2014 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201222-11-2012 2013 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 201108-12-2011 2012 Visualizar

Lei de Diretrizes Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201901-07-2019 2020 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201806-06-2018 2019 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201729-09-2017 2018 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201630-06-2016 2017 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201519-06-2015 2016 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201427-06-2014 2015 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201310-07-2013 2014 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201225-06-2012 2013 Visualizar
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 201125-06-2012 2012 Visualizar

Leis Municipais

NúmeroDescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Nº : 569/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Porteiras, estado do Ceará, para o exercício de 2020. Para baixar a LOA completa, acesse a página LOA - Lei Orçamentária Anual. 201906-11-2019 Visualizar
Nº : 11/2019 INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 201904-12-2019 2019 Visualizar
Nº : 10/2019 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Porteiras e dá outras providências. 201904-12-2019 2019 Visualizar
Nº : 557/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 201901-07-2019 2020 Visualizar
Nº : 538/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Porteiras, estado do Ceará, para o exercício de 2019. 201817-12-2018 2019 Visualizar
Nº : 531/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 201821-05-2018 2019 Visualizar
Nº : 07/2017 Propõe emendas a Lei Municipal nº 194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 - Código Tributário Municipal e dá outras providências correlatas. 201727-09-2017 2017 Visualizar
Nº : 488/2016 Estima a receita e fica a despesa do município de porteiras para o exercício financeiro de 2017, e adota outras providências. 201730-12-2016 2017 Visualizar
Nº : 477/2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de porteiras para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências. 201631-12-2015 2016 Visualizar
Nº : 001/2011 Institui o plano diretor participativo de desenvolvimento do município de porteiras e dá outras providências. 201123-05-2011 2011 Visualizar
Nº : 470/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. 201515-06-2015 2015 Visualizar

PLANO PLURIANUAL

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018-202118-12-2017 2018-2021 Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014-201730-10-2013 2014-2017 Visualizar

Prestação de Contas de Governo

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Prestação de Contas de Governo – 2019 Anual31-01-2020 2019 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2018 Anual31-01-2019 2018 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2017 Anual31-01-2018 2017 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2016 Anual26-01-2017 2016 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2015 Anual26-01-2016 2015 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2014 Anual20-01-2015 2014 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2013 Anual30-01-2014 2013 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2012 Anual30-01-2013 2012 Visualizar