DECRETOS

NúmeroDescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Nº : 212/2020 EMENTA: Dispõe sobre novas medidas adotadas pelo Município de Porteiras para contenção do avanço da coronavírus e da outras providencias. 202031-03-2020 2020 Visualizar
Nº : 211/2020 EMENTA: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID 19 , no âmbito do Município de Porteiras, e dá outras providências. 202030-03-2020 2020 Visualizar
Nº : 208/2020 EMENTA: Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 206, de 17 de marco de 2020 e da outras providências. 202017-03-2020 2020 Visualizar
Nº : 206/2020 EMENTA: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Publica no Município de Porteiras e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COV/D-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Porteiras e dá outras providencias. (redação alterada Decreto Municipal nº 208, de 17.03.2020). 202017-03-2020 2020 Visualizar
Nº : 205/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus. 202016-03-2020 2020 Visualizar
Nº : 167/2019 Homologa o resultado final do concurso público convocado por meio do Edital nº 001/2018, e dá outras providências. 201902-01-2019 2019 Visualizar
Nº : 157/2018 Regulamenta os procedimentos relativos a realização de concurso público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Porteiras e dá providênclas correlatas. 201822-05-2018 2018 Visualizar
Nº : Edital de publicação e conhecimento público 201515-12-2015 2015 Visualizar
Nº : 121/2016 Fixa normas para a exercução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências. 201628-12-2016 2016 Visualizar
Nº : 112/2016 Altera as normas para a exercução orçamentária e Financeira do exercício de 2016 e dá outras providências. 201605-01-2016 2016 Visualizar
Nº : 134/2017 Regulamenta o art.2, do decreto Leo n 130, de 05 de maio de 2017, e dá outras providências. 201709-06-2017 2017 Visualizar
Nº : 130/2017 Anula concurso público e dá outras providências. 201705-05-2017 2017 Visualizar
Nº : 096/2015 Regulamenta os serviços de transporte escolar e dá outras providências. 201508-06-2015 2015 Visualizar
Nº : 108/2015 Fixa Normas para Exercução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2016 e dá outras providências. 201611-12-2015 2016 Visualizar