A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE PORTEIRAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
Clique aqui para visualizar/baixar o CP 03.2025 – PNAB RESULTADO FINAL
SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 7.1 do edital, O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteira.
Data da entrega: 26 a 28 de maio 2025.
Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – Rua Luiz Grangeiro, 105, Centro, Porteiras/CE.
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.
OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 7.1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE PORTEIRAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 06 de maio de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de grupos juninos, que serão premiados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público nº 03-2025 – Premiação às quadrilhas juninas de Porteiras, visa a premiação de Quadrilhas Juninas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Porteiras nos Festejos Juninos. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Porteiras/CE.
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.
Confira o edital e o link de acesso a Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6494/
Clique para visualizar/baixar o Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 PNAB RESULTADO PRELIMINAR
A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 06 de maio de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de grupos juninos, que serão premiados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público nº 03-2025 – Premiação às quadrilhas juninas de Porteiras, visa a premiação de Quadrilhas Juninas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Porteiras nos Festejos Juninos. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Porteiras/CE.
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.
Confira o edital e o link de acesso a Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6494/
Clique para visualizar/baixar o Edital de Chamamento Público Nº 03.2025 PNAB
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 9. ETAPA DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação – O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras.
Data da entrega: De 06/05/2025 a 12/05/2025
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.
OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 9.0 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
A Prefeitura de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025.
Clique para acessar o resultado: CP Nº 02.2025 PNAB – RESULTADO PRELIMINAR
A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 08 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos dos espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público 02/2025, objetiva a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Porteiras/CE.
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.
Confira o edital e o link de acesso a Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6354/
Clique para visualizar/baixar o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 PNAB
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
LINK PARA ACESSO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 8.1 do edital, O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteira.
Data da entrega: 14/04/2025.
Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – Rua Luiz Grangeiro, 105, Centro, Porteiras/CE.
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.
OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 8.1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
SOBRE O RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção e Homologação, por meio do endereço sejucetporteiras@gmail.com, com o assunto do e-mail RECURSO EDITAL 01/2025 PNAB no prazo de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Site oficial do Município.
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado preliminar – habitação das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB [RESULTADO PRELIMINAR]
SOBRE O RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Contra a decisão da fase de seleção, presente no item 6.6 do edital, caberá recurso destinado a comissão de seleção e homologação, que deve ser apresentado por meio de formulário de recurso enviado por meio do e-mail sejucetporteiras@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://porteiras.ce.gov.br/.
