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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 – PNAB [RESULTADO PRELIMINAR]

A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 – MOSTRA MUSICAL – SELEÇÃO DE MOSTRA MUSICAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado preliminar – habitação das inscrições, presente item 7 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o resultado preliminar da habilitação das inscrições do Edital supracitado.

LINK para acesso do EDITAL CP 05.2025 PNAB – RESULTADO PRELIMINAR

Sobre o RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Contra a decisão da fase de seleção, presente no item 5.4 do edital, caberá recurso destinado a comissão de seleção e homologação, que deve ser apresentado por meio de formulário de recurso enviado por meio do e-mail sejucetporteiras@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

EDITAL DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – PORTEIRAS JUNINO 2025 [Retificação ao Edital]

O XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – PORTEIRAS JUNINO 2025, é uma realização da Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Turismo, nesta edição com o tema: Festejando no terreiro de casa, já tem data marcada para a sua realização, de 04 a 05 de julho de 2025.

Com inscrições abertas de 16 a 20 de junho de 2025. Tornamos público o Edital que estabelece os Critérios para a Inscrição das Quadrilhas Juninas.

Confira o Edital e Anexos:


RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – PORTEIRAS JUNINO 2025 (16/06/2025)


EDITAL DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – PORTEIRAS JUNINO 2025 (13/06/2025)

XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – ANEXO 01 – Ficha de Inscrição

XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – ANEXO 02 – Termo de Adesão

XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – ANEXO 03 – Relação de participantes

XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – ANEXO 04 – Declaração de Responsabilidade – Menor de 18 anos.

XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS – ANEXO-05 -REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE BOLETO (DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 – PNAB

A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 14 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção Pessoa jurídica de direito privado do setor cultural com sede no município, para a realização de mostras de música no município de Porteiras, com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público nº 05/2025 – PNAB Porteiras – Mostra Musical, objetiva a seleção de propostas para a realização de mostras de música no município de Porteiras, com o objetivo de fomentar a cultura local, promover a diversidade musical e incentivar a formação de público, contribuindo para o desenvolvimento artístico e econômico da região.

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.

Confira o edital e o link de acesso à Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6780/

Clique para visualizar/baixar o Edital de Chamamento Público Nº 05.2025 PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 – PNAB [RESULTADO PRELIMINAR]

Está aberta a Premiação Cultura Popular, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com objetivo de reconhecer e valorizar quem constrói a identidade cultural de Porteiras!

Serão premiadas iniciativas nas categorias Mestre de Cultura e Grupos de Cultura, que já contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento artístico e cultural do nosso município.

É reconhecimento, é valorização, é pertencimento!

Fique atento aos prazos e participe!

Link de acesso a Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6778

Acesse o edital completo clicando nos links abaixo:

Clique para visualizar/baixar o CP 04.2025 PNAB RESULTADO PRELIMINAR (18/06/2025)


Clique para visualizar/baixar o ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2025 – PREMIAÇÃO CULTURA POPULAR (12/06/2025)


Clique para visualizar/baixar o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2025 – PREMIAÇÃO CULTURA POPULAR (10/06/2025)

Clique para visualizar/baixar o CP 04.2025 PNAB ANEXO II – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Clique para visualizar/baixar o CP 04.2025 PNAB ANEXO III – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

Clique para visualizar/baixar o CP 04.2025 PNAB ANEXO IV – DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PNAB [Resultado Final]

A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE PORTEIRAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.

Clique aqui para visualizar/baixar o CP 03.2025 – PNAB RESULTADO FINAL

SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)

De acordo com o item 7.1 do edital, O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteira.
Data da entrega: 26 a 28 de maio 2025.
Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – Rua Luiz Grangeiro, 105, Centro, Porteiras/CE.
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.

OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 7.1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE PORTEIRAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PNAB [Resultado Preliminar]

A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 06 de maio de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de grupos juninos, que serão premiados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O Edital de chamamento público nº 03-2025 – Premiação às quadrilhas juninas de Porteiras, visa a premiação de Quadrilhas Juninas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Porteiras nos Festejos Juninos. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Porteiras/CE.

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.

Confira o edital e o link de acesso a Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:

https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6494/

Clique para visualizar/baixar o Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 PNAB RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PNAB

A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 06 de maio de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de grupos juninos, que serão premiados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O Edital de chamamento público nº 03-2025 – Premiação às quadrilhas juninas de Porteiras, visa a premiação de Quadrilhas Juninas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Porteiras nos Festejos Juninos. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Porteiras/CE.

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.

Confira o edital e o link de acesso a Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:

https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6494/

Clique para visualizar/baixar o Edital de Chamamento Público Nº 03.2025 PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PNAB [Resultado Final]

A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.

LINK PARA ACESSO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: CP Nº 02.2025 PNAB – RESULTADO FINAL

SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 9. ETAPA DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação – O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras.

Data da entrega: De 06/05/2025 a 12/05/2025
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.

OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 9.0 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.