TERMO DE FOMENTO Nº 005.2020
Mais informações
- Esfera:
Municipal
- Número do convênio: 005/2020
Concedente
- Concedente:
Município de Porteiras - Prefeitura Municipal
- Responsável concedente: Edina Cleide da Silva
Convenente
- Convenente:
AAICP
- Responsável convenente: Joyce de Souza Sampaoio Pinheiro
Objeto
Concessão de subvenções sócias, a titulo de apoio cultural, com objetivo de auxiliar o CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA Organização da Sociedade Civil(OSC), que tem por fim de interesse publico, através da prestação de serviços de radiodifusão comunitária prestados a comunidade Porteirense, através da divulgação de informes e informações de ordem educativa, cultural, de tradições e hábitos sócias da comunidade, serviços de utilidade publica e demais veiculações de interesse público a comunidade beneficiada.
Publicação
- Data da publicação:
02/03/2020
- Data da celebração:
02/03/2020
- Vigência:
31/12/2020
Valores
- Contrapartida:
- Transferência:
- Pactuado: R$ 10.000,00
Arquivos disponíveis
TERMO DE FOMENTO Nº 005.2020
Justificativa
TERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares.
