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TERMO DE FOMENTO Nº 005.2020

Mais informações

  • Esfera: Municipal
  • Número do convênio: 005/2020

Concedente

  • Concedente: Município de Porteiras - Prefeitura Municipal
  • Responsável concedente: Edina Cleide da Silva

Convenente

  • Convenente: AAICP
  • Responsável convenente: Joyce de Souza Sampaoio Pinheiro

Objeto

Concessão de subvenções sócias, a titulo de apoio cultural, com objetivo de auxiliar o CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA Organização da Sociedade Civil(OSC), que tem por fim de interesse publico, através da prestação de serviços de radiodifusão comunitária prestados a comunidade Porteirense, através da divulgação de informes e informações de ordem educativa, cultural, de tradições e hábitos sócias da comunidade, serviços de utilidade publica e demais veiculações de interesse público a comunidade beneficiada.

Publicação

  • Data da publicação: 02/03/2020
  • Data da celebração: 02/03/2020
  • Vigência: 31/12/2020

Valores

  • Contrapartida:
  • Transferência:
  • Pactuado: R$ 10.000,00

Arquivos disponíveis

TERMO DE FOMENTO Nº 005.2020

Justificativa

TERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares.