| Número | 002/2025 - PNAB |
|---|---|
| Data | 07/04/2025 |
| Exercício | 2025 |
A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 08 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos dos espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). O Edital de chamamento público 02/2025, objetiva a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Porteiras/CE.