| Número | 06/2026 |
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| Data | 18/11/2026 |
| Exercício | 2026 |
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de jovens residentes do município para participação no Programa de Residências Artístico-Culturais do Centro Cultural de Porteiras, com concessão de bolsas culturais, observadas as disposições da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e demais normas aplicáveis.