| Número | 765/2026 |
|---|---|
| Data | 16/03/2026 |
| Exercício | 2026 |
EMENTA: Institui o Plano Municipal de Cultura de Porteiras – PMC, estabelece seus princípios, diretrizes, eixos, metas, estratégias de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
