Em virtude da pandemia do novo Coronavírus e diante das recomendações da OMS – Organização Mundial de Saúde, leis, decretos e normativas nacionais, estaduais e municipais o Comitê Municipal de Prevenção e Acompanhamento do Novo Coronavírus criado pelo Decreto Municipal 213 de 31 de março de 2020 reuniu as secretarias de saúde, de assistência social e de educação para contribuírem na elaboração do plano municipal de contingência visando medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus.
Este plano contempla todas as ações de cada secretaria partícipe. Leva-se em consideração que mesmo fazendo parte de uma rede intersetorial de proteção social com suas ações intercomplementando-se, as secretarias têm atividades peculiares e embasamentos legais distintos, razão de complementarmos todos os planos de medidas de contingência e apresentá-los distintamente em forma de anexos, além de toda a legislação municipal criado pela necessidade de enfrentamento desta pandemia.
Ressalta-se que o plano de medidas de contingências da Secretaria Municipal de Saúde foi aprovado Pelo Conselho Municipal de Saúde – SMS, o plano de medidas de contingências da Secretaria Municipal de Assistência Social foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e o plano de medidas de contingências da Secretaria Municipal de Educação foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação – CME e Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Vide em anexo os planos das secretarias da área social onde constam os objetivos específicos nas áreas da saúde, da assistência social e da educação.
Atualizações do Plano Municipal contra o Coronavírus:
PLANO MUNICIPAL CONTRA O CORONAVIRUS – PORTEIRAS – COVID – 26.05.2020
PLANO MUNICIPAL CONTRA O CORONAVIRUS PORTEIRAS – COVID – 05.05.2020
PLANO MUNICIPAL CONTRA O CORONAVIRUS PORTEIRAS – COVID – 29.04.2020
