Informações do contrato:

Número	021/2026 - SME
Data	11/09/2026
Exercício	2026

Descrição:

Dispõe sobre a instituição, composição, organização e funcionamento da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Politica Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porteiras - Ceará, e dá outras providências.