Resolução Nº 21/2023 – CMDCA (13/12/2023)
DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARÁ, GESTÃO 2024- 2026.
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Resolução Nº 20/2023 – CMDCA (07/12/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITE DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARA, GESTÃO 2024- 2026 – EDITAL CHAMENTO PÚBLICO N° 01/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 20 2023 CMDCA
Resolução Nº 19/2023 – CMDCA (20/11/2023)
DISPÕE SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/CMDCA/2023 REFERENTE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARA, GESTÃO 2024 – 2026.
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Resolução Nº 18/2023 – CMDCA (20/11/2023)
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES- CPA DE PORTEIRAS-CEARA, GESTÃO 2024-2026.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – CMDCA (20/11/2023)
DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE PORTEIRAS / CPA – PORTEIRAS / GESTÃO 2024-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA N° 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA PORTEIRAS N° 17/2023.