A 3ª Conferência Municipal das Cidades de Porteiras acontece nesta amanhã, 26, a partir das 8h, no auditório da Secretaria de Assistência Social.
Vamos conversar sobre o presente e planejar um futuro com mais inclusão, sustentabilidade e justiça social.
Participe e venha fazer parte dessa construção coletiva!
Decreto Municipal nº 364, de 06 de junho de 2025
Decreto Municipal nº 365, de 10 de junho de 2025
Edital de Convocação 006/CMDCA/2024 (03/07/2024)
Convoca o 6° Conselheiro Tutelar Suplente, após desistência do 4° e 5° Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição de Conselheiro Titular no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo ( descompatibilização ), em conformidade com o Parágrafo Único do Art.63, da Lei Municipal n° N° 610/2023,
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 006.CMDCA.2024
Edital de Convocação 005/CMDCA/2024 (02/07/2024)
Convoca o 3° e 4° Conselheiros Tutelares Suplentes para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo (descornpatibilizacao), em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 63, da Lei Municipal n° N° 610/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 005.CMDCA.2024
Edital de Convocação 002/CMDCA/2024 (04/04/2024)
Convoca o 3° Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de ferias, em conformidade com Cronograma de Ferias dos Conselheiros Tutelares de Porteiras – Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2024
Edital de Convocação 001/CMDCA/2024 (17/01/2024)
Convoca o 1º e 2° Conselheiros Tutelares Suplentes de Porteiras-Ceara, gestao 2024/2028, para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido o afastamento por licenca para trato de assuntos particulares.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 001.CMDCA.2024
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (03/10/2023)
Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução N° 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA N° 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PUBLICO o EDITAL QUE TRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR 2024-2028, DE PORTEIRAS-CEARA.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 06.2023 CMDCA – Resultado Final
Resolução Nº 16/2023 (03/10/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS (DENÚNCIA) NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS-CEARÁ.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 16 CMDCA 2023
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (01/10/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução Nº 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA Nº 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente Edital que trata do resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028, de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 05.2023 CMDCA – Resultado do Processo
Convocação dos Eleitores (26/09/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores
Rota dos Transportes (26/09/2023)
Relação dos Fiscais (21/09/2023)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA
Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023
Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023
Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023
GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO
Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA
Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)
Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA
Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)
Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA
ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)
CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)
Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023
Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL Nº 01/2023-CMDCA
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. (21/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – PORTEIRAS
ATA DE REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA. (20/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: ATA DO COMITÊ DE GESTÃO – Res 06-2024
DESPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO As VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PORTEIAS – CEARÁ, VISANDO O PLANEJAMENTO COORDENADO DO ATENDIMENTO E DO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM ATENÇÃO À LEI N° 13.431, DE 04.04.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 06/CMDCA/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO 05-2024 COMITÊ DE GESTÃO
Boletim Vigilância Socioassistencial – Edição Nº 05 Dez 2023 – Clique aqui para baixar
Resolução Nº 21/2023 – CMDCA (13/12/2023)
DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARÁ, GESTÃO 2024- 2026.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 21 2023 CMDCA
Resolução Nº 20/2023 – CMDCA (07/12/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITE DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARA, GESTÃO 2024- 2026 – EDITAL CHAMENTO PÚBLICO N° 01/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 20 2023 CMDCA
Resolução Nº 19/2023 – CMDCA (20/11/2023)
DISPÕE SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/CMDCA/2023 REFERENTE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARA, GESTÃO 2024 – 2026.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 19 2023 CMDCA
Resolução Nº 18/2023 – CMDCA (20/11/2023)
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES- CPA DE PORTEIRAS-CEARA, GESTÃO 2024-2026.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 18 2023 CMDCA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – CMDCA (20/11/2023)
DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE PORTEIRAS / CPA – PORTEIRAS / GESTÃO 2024-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA N° 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA PORTEIRAS N° 17/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – CMDCA
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Edital Nº 03/2023-CMDCA (02/08/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução N°. 231/2022 do Conanda e da Resolução do CMDCA N°. 05/2023 e suas alterações, Resoluções N° 08 e 09/2023:
I – Toma publica a relação das seções do CMDCA e das Seções Oficiais agregadas, para eleição dos membros do Conselho Tutelar, que realizar-se-á dia 01 de outubro de 2023, das 08:00 as 17:00 horas, em Porteiras-Ceara.
II – Ficam agregadas as seções oficiais do municipio de Porteiras, em conformidade com o Anexo I deste Edital.
