PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. (21/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – PORTEIRAS
ATA DE REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA. (20/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: ATA DO COMITÊ DE GESTÃO – Res 06-2024
DESPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO As VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PORTEIAS – CEARÁ, VISANDO O PLANEJAMENTO COORDENADO DO ATENDIMENTO E DO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM ATENÇÃO À LEI N° 13.431, DE 04.04.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
