Nossa cidade completa 71 anos e quem dá o show é você! 🌟🎸
O Manifestart é a oportunidade perfeita para você que canta ou compõe mostrar todo o seu potencial e ainda concorrer a prêmios.
Não perca essa chance, as inscrições vão de 23 de fevereiro a 06 de março.
Confira o edital completo e faça sua inscrição no link: EDITAL XI MANIFESTART
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O brilho da nossa gente faz parte dos nossos 71 anos! 👑
As inscrições para o concurso Rainha, Príncipe e Princesa do Município iniciam dia 19 de fevereiro, um evento que celebra a beleza porteirense durante a nossa Semana do Município. Além do título e da honra de representar nossa história, teremos premiação garantida para os vencedores das três categorias.
Se você tem esse brilho ou conhece alguém que é a cara da nossa terra, já marca aqui nos comentários e fique atento aos prazos! 🫵🧡✨
📍 Inscrições: de 19/02 até 06/03.
🔗 Confira o edital agora mesmo no site oficial: EDITAL RAINHA, PRÍNCIPE E PRINCESA 2026
#PrefeituraDePorteiras #CidadeQueCuida #Porteiras71Anos #SemanaDoMunicipio
A Prefeitura de Porteiras segue fortalecendo os investimentos na área da saúde e acaba de adquirir uma nova ambulância moderna e totalmente equipada para atender o Hospital Municipal. O novo veículo passa a integrar a frota de saúde do município, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais segurança e agilidade no transporte de pacientes.
A aquisição representa mais um avanço importante no compromisso da gestão municipal com a qualificação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de trabalho às equipes e um atendimento mais eficiente à população porteirense.
Com ações contínuas e investimentos estratégicos, a Prefeitura reafirma o cuidado com o bem-estar da população, assegurando uma saúde pública cada vez mais estruturada, humanizada e próxima de quem mais precisa.
ASCOM Porteiras
A Gestão Municipal de Porteiras informa aos estudantes universitários que será realizada a atualização cadastral para a continuidade do acesso ao transporte universitário gratuito, benefício que contribui para a permanência e o fortalecimento da vida acadêmica dos estudantes do município.
O procedimento ocorrerá no período de 20 a 23 de janeiro de 2026, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h, no Departamento de Transportes, localizado na Sede da Prefeitura.
Para a atualização cadastral, é obrigatória a apresentação do comprovante de matrícula atualizado. A Gestão Municipal reforça a importância do comparecimento dentro do prazo estabelecido, a fim de garantir a continuidade do benefício.
A Gestão Municipal de Porteiras informa que estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Formação, iniciativa que visa ampliar oportunidades de qualificação profissional e contribuir para a construção de novos caminhos para os jovens do município.
Os estudantes regularmente matriculados na E.E.E.P. Balbina Viana Arrais devem organizar sua documentação, ficar atentos aos prazos e garantir a participação no programa.
Período de inscrição
🗓 13 a 16 de janeiro de 2026
🕗 08h às 12h | 14h às 16h
Local
📍 Departamento de Transportes – Sede da Prefeitura
Documentos necessários (cópias):
➡️ RG do aluno e do responsável
➡️ CPF do aluno e do responsável
➡️ Registro de nascimento do aluno
➡️ Comprovante de residência
➡️ Comprovante de matrícula
➡️ Dados bancários (cópia do cartão)
A Gestão Municipal reforça a importância da participação dos estudantes, fortalecendo políticas públicas voltadas à educação, à qualificação profissional e ao desenvolvimento social.
A Gestão Municipal de Porteiras realizou, nesta terça-feira, 06 de janeiro, o pagamento do Rateio do FUNDEB 2025 destinado aos profissionais da educação básica da rede municipal. Os valores já foram creditados diretamente nas contas dos servidores, marcando o início de 2026 com mais um compromisso cumprido.
A iniciativa reafirma o compromisso da Gestão com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o empenho, a dedicação e a relevância do trabalho desenvolvido diariamente por professores e demais servidores que contribuem para o fortalecimento do ensino no município.
O pagamento do rateio é resultado de uma administração responsável e transparente dos recursos do FUNDEB, assegurando o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos dos profissionais da educação.
A Gestão Municipal de Porteiras segue investindo na educação, com responsabilidade fiscal e planejamento, fortalecendo políticas públicas que promovem o desenvolvimento educacional e a qualidade do ensino no município.
ASCOM 2026.
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Porteiras–CE e a EMATERCE, informa aos agricultores e agricultoras do município o cronograma de distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar – Safra 2026.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, garantindo o acesso às sementes no período adequado de plantio e contribuindo para o desenvolvimento rural do município.
Atenção
A entrega das sementes será realizada exclusivamente aos titulares ou responsáveis pela Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), sendo permitido o comparecimento do(a) esposo(a).
Solicitamos a colaboração de todos no cumprimento rigoroso do cronograma oficial, a fim de assegurar organização e atendimento adequado a todos.
Documentação Necessária
• Extrato do CAF
• RG e CPF
Local e Horário
Secretaria de Agricultura
⏰ 08h às 14h
Cronograma de Distribuição
06 de janeiro
Comunidades: Logradouro, Cacimba Velha, Nova Olinda, Serrote, Gitirana e Aroeira.
07 de janeiro
Comunidades: Agrestinho, Catolé, Frei Jorge, Barreiros, Olho d’Água, Lagoa Nova, Sabão, Piçarra e Bálsamo.
08 de janeiro
Comunidades: Muquém I, Muquém II, Mutamba, Moreira, Besouro e Caracuí.
09 de janeiro
Comunidades: Coxos, Areia Branca, Baixio do Fumo e Sanharol.
12 de janeiro
Comunidades: Vieira, Baixio do Vieira, Sobradinho e Maniçoba.
13 de janeiro
Comunidades: Jatobá, Prata, Mata, Marrocos, Barriguda, Saco, Laranjeira, Santo Antônio e Massapê.
14 de janeiro
Comunidades: Serra da Mata, Malhada Grande, Malhada Redonda, Malhada Funda, Vassourinha, Mingú, Simão, Boa Vista, Guaribas, Sozinho e Barro Vermelho.
15 de janeiro
Comunidades: Sede, Cancela e Oitis.
Edital de Convocação 002/CMDCA/2025 (18/11/2025)
CONVOCA O 3º CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA GESTÃO 2025 – 2028 PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2025
Edital de Convocação 006/CMDCA/2024 (03/07/2024)
Convoca o 6° Conselheiro Tutelar Suplente, após desistência do 4° e 5° Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição de Conselheiro Titular no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo ( descompatibilização ), em conformidade com o Parágrafo Único do Art.63, da Lei Municipal n° N° 610/2023,
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 006.CMDCA.2024
Edital de Convocação 005/CMDCA/2024 (02/07/2024)
Convoca o 3° e 4° Conselheiros Tutelares Suplentes para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo (descornpatibilizacao), em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 63, da Lei Municipal n° N° 610/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 005.CMDCA.2024
Edital de Convocação 002/CMDCA/2024 (04/04/2024)
Convoca o 3° Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de ferias, em conformidade com Cronograma de Ferias dos Conselheiros Tutelares de Porteiras – Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2024
Edital de Convocação 001/CMDCA/2024 (17/01/2024)
Convoca o 1º e 2° Conselheiros Tutelares Suplentes de Porteiras-Ceara, gestao 2024/2028, para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido o afastamento por licenca para trato de assuntos particulares.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 001.CMDCA.2024
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (03/10/2023)
Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução N° 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA N° 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PUBLICO o EDITAL QUE TRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR 2024-2028, DE PORTEIRAS-CEARA.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 06.2023 CMDCA – Resultado Final
Resolução Nº 16/2023 (03/10/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS (DENÚNCIA) NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS-CEARÁ.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 16 CMDCA 2023
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (01/10/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução Nº 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA Nº 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente Edital que trata do resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028, de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 05.2023 CMDCA – Resultado do Processo
Convocação dos Eleitores (26/09/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores
Rota dos Transportes (26/09/2023)
Relação dos Fiscais (21/09/2023)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA
Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023
Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023
Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023
GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO
Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA
Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)
Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA
Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)
Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA
ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)
CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)
Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023
Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.
