A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 08 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos dos espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público 02/2025, objetiva a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Porteiras/CE.
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB [RESULTADO FINAL]
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 8.1 do edital, O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteira.
Data da entrega: 14/04/2025.
Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – Rua Luiz Grangeiro, 105, Centro, Porteiras/CE.
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.
OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 8.1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
SOBRE O RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção e Homologação, por meio do endereço sejucetporteiras@gmail.com, com o assunto do e-mail RECURSO EDITAL 01/2025 PNAB no prazo de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Site oficial do Município.
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
O Prefeito Municipal de Porteiras – CE, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas, Provas Práticas e de Provas de Títulos para provimento de Cargos vagos existentes pelo tempo de validade do certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Porteiras (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III.
Inscrição
[Item 4 do Edital]
As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet, com início às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023 e término às 23:59 horas do dia 30 de julho de 2023, conforme Cronograma Geral de Eventos (Anexo I deste Edital).
Isenções
[Item 4.18 do Edital]
Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem serem DOADORES conforme o Item 4.22 e bem como os que estejam amparados pelo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008 ou BAIXA RENDA conforme o Item 4.23 deste Edital.
Para tanto os interessados deverão requerer através do site
www.universidadepatativa.com.br com início às 09:00hs do dia 10 de julho de 2023 e término às 14:00hs do dia 11 de julho de 2023.
O candidato só poderá pedir isenção para uma única inscrição e utilizará
apenas de um benefício (Doador ou Baixa Renda)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB [RESULTADO PRELIMINAR]
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado preliminar – habitação das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
Contra a decisão da fase de seleção, presente no item 6.6 do edital, caberá recurso destinado a comissão de seleção e homologação, que deve ser apresentado por meio de formulário de recurso enviado por meio do e-mail sejucetporteiras@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://porteiras.ce.gov.br/.
EDITAL PRÍNCIPE & PRINCESA DO MUNICÍPIO 2025
Atendendo aos pedidos de muitas mamães e papais, chegou o momento dos nossos pequenos brilharem na passarela! 💫 Crianças de 06 a 11 anos poderão participar do concurso que vai eleger o Príncipe e a Princesa de Porteiras! 👑
📅 Inscrições: de 10 a 13 de março de 2025
💰 Premiação: R$ 800,00 para cada vencedor
Mamães e papais, garantam a participação dos seus pequenos e venham fazer parte desse momento especial! ✨
Porteiras Lança o I Concurso “Porteiras em Fotos” em Comemoração aos 70 Anos da Cidade
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, lança o I Concurso “Porteiras em Fotos”, um evento especial que valoriza o olhar dos cidadãos sobre as belezas e encantos da cidade. O concurso faz parte das comemorações dos 70 anos de emancipação política de Porteiras e tem como objetivo destacar a riqueza cultural, histórica e natural do município.
Inscrições abertas
Os interessados podem se inscrever de 10 a 14 de março, no Departamento Municipal de Cultura (Rua Luiz Grangeiro, 105 – Centro), das 8h às 16h.
Tema do concurso
“Porteiras 70 anos, cidade querida de belezas e encantos”
Os participantes terão a chance de capturar a essência do município através de suas lentes, contribuindo para a valorização da identidade local.
Premiação e Exposição
• As três melhores fotos serão premiadas com valores em dinheiro;
• As 20 melhores imagens selecionadas ficarão expostas durante a programação dos 70 anos de Porteiras.
Com apenas 20 vagas disponíveis, a Prefeitura convida todos os amantes da fotografia a participarem e registrarem momentos únicos da cidade.
Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo
Prefeitura Municipal de Porteiras – Cidade que Cuida
EDITAL X MANIFESTART – MANIFESTAÇÃO DA ARTE, TALENTOS DA TERRA
EDITAL QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO X MANIFESTART – MANIFESTAÇÃO DA ARTE, TALENTOS DA TERRA – MODALIDADE: CANÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.
EDITAL REI & RAINHA DO MUNICÍPIO 2025 [Segundo Aditivo]
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, anuncia a realização do Desfile para a escolha do Rei e Rainha do Município 2025. O evento acontecerá no dia 21 de março de 2025, promovendo a valorização da cultura local e a representatividade da juventude porteirense.
As inscrições estarão abertas de 20 a 27 de fevereiro de 2025. Os interessados devem acessar o edital completo disponível no site da Prefeitura e seguir as instruções para participação.
📌 Como se inscrever:
1️⃣ Acesse o site oficial da Prefeitura (www.porteiras.ce.gov.br) e baixe o edital e anexos.
2️⃣ Preencha os formulários exigidos.
3️⃣ Entregue a documentação na sede do Departamento de Cultura, localizada na Rua Luiz Grangeiro, 105, Centro.
Participe e faça parte desse momento especial!
Prefeitura Municipal de Porteiras
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo
