A Prefeitura de Porteiras realizou o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. O valor já está disponível nas contas dos trabalhadores, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e a responsabilidade na administração dos recursos municipais.
A antecipação só é possível graças ao equilíbrio financeiro mantido pela gestão, que tem trabalhado com planejamento, transparência e compromisso com as contas públicas. Além de beneficiar diretamente os servidores, a medida também contribui para o fortalecimento da economia local, movimentando o comércio e gerando mais oportunidades para os empreendedores do município.
A gestão municipal destaca que reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
Com responsabilidade fiscal e compromisso com as pessoas, a Prefeitura de Porteiras segue trabalhando para construir uma cidade cada vez melhor para todos.
Prefeitura de Porteiras – Cidade que Cuida.
Texto: ASCOM Porteiras
Edital de Convocação 005/CMDCA/2026 (16/06/2026)
CONVOCA O 6° CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA GESTÃO 2026 – 2028 PARA SUBSTITUlÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 005.CMDCA.2026
Edital de Convocação 002/CMDCA/2025 (18/11/2025)
CONVOCA O 3º CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA GESTÃO 2025 – 2028 PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2025
Edital de Convocação 006/CMDCA/2024 (03/07/2024)
Convoca o 6° Conselheiro Tutelar Suplente, após desistência do 4° e 5° Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição de Conselheiro Titular no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo ( descompatibilização ), em conformidade com o Parágrafo Único do Art.63, da Lei Municipal n° N° 610/2023,
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 006.CMDCA.2024
Edital de Convocação 005/CMDCA/2024 (02/07/2024)
Convoca o 3° e 4° Conselheiros Tutelares Suplentes para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo (descornpatibilizacao), em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 63, da Lei Municipal n° N° 610/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 005.CMDCA.2024
Edital de Convocação 002/CMDCA/2024 (04/04/2024)
Convoca o 3° Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de ferias, em conformidade com Cronograma de Ferias dos Conselheiros Tutelares de Porteiras – Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2024
Edital de Convocação 001/CMDCA/2024 (17/01/2024)
Convoca o 1º e 2° Conselheiros Tutelares Suplentes de Porteiras-Ceara, gestao 2024/2028, para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido o afastamento por licenca para trato de assuntos particulares.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 001.CMDCA.2024
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (03/10/2023)
Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução N° 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA N° 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PUBLICO o EDITAL QUE TRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR 2024-2028, DE PORTEIRAS-CEARA.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 06.2023 CMDCA – Resultado Final
Resolução Nº 16/2023 (03/10/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS (DENÚNCIA) NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS-CEARÁ.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 16 CMDCA 2023
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (01/10/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução Nº 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA Nº 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente Edital que trata do resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028, de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 05.2023 CMDCA – Resultado do Processo
Convocação dos Eleitores (26/09/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores
Rota dos Transportes (26/09/2023)
Relação dos Fiscais (21/09/2023)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA
Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023
Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023
Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023
GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO
Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA
Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)
Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA
Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)
Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA
ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)
CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)
Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023
Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL Nº 01/2023-CMDCA
Garanta seus documentos agendando seu atendimento no site da Prefeitura.
📅 AGENDAMENTO E ATENDIMENTO
Agendamento: A partir do dia 19/06 clicando no link
Início dos atendimentos: Dia 22/06 (apenas mediante agendamento prévio).
Local: Rua Luís Granjeiro, nº 65, Centro (Antigo prédio do BNB).
📄 DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA CIN
Certidão de Nascimento ou Casamento;
CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Telefone para contato.
⚠️ Menores de 16 anos: Devem comparecer acompanhados de um responsável legal (Pai, Mãe, Tio/a, Avô/ó ou Irmão/ã maior de 18 anos).
🪖 DOCUMENTOS PARA ALISTAMENTO MILITAR
Certidão de Nascimento ou Casamento;
RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
E-mail e telefone para contato.
📢 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Todos os documentos devem ser originais, legíveis e sem rasuras.
A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 11 de junho de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção Pessoa jurídica de direito privado do setor cultural com sede no município, para a realização de mostras de música no município de Porteiras, com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público nº 01/2025 – PNAB Porteiras – Mostra Musical, objetiva a seleção de propostas para a realização de mostras de música no município de Porteiras, com o objetivo de fomentar a cultura local, promover a diversidade musical e incentivar a formação de público, contribuindo para o desenvolvimento artístico e econômico da região.
Confira o edital e o link de acesso à oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8016/
O XX FESTIVAL DE QUADRILHAS – PORTEIRAS JUNINO 2025, é uma realização da Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da Coordenadoria Municipal de Cultura, nesta edição com o tema: “FESTEJANDO AS TRADIÇÕES”, já tem data marcada para a sua realização, de 10 a 11 de julho de 2026.
Com inscrições abertas de 08 a 12 de junho de 2026. Tornamos público o edital que estabelece os critérios para a inscrição das quadrilhas juninas.
Confira o edital e anexos: EDITAL DO XX FESTIVAL DE QUADRILHAS – PORTEIRAS JUNINO 2026
CONVITE ESPECIAL!
A Prefeitura Municipal de Porteiras tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.
Este será um importante momento de diálogo, planejamento e construção coletiva, onde serão discutidas as prioridades e diretrizes para o desenvolvimento do nosso município.
Clique aqui para acessar o Formulário para participação!
📅 Quarta-feira, 22 de abril
🕘 Às 09h
📍 Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social
Contamos com a valiosa presença de todos.
Nossa cidade completa 71 anos e quem dá o show é você! 🌟🎸
O Manifestart é a oportunidade perfeita para você que canta ou compõe mostrar todo o seu potencial e ainda concorrer a prêmios.
Não perca essa chance, as inscrições vão de 23 de fevereiro a 06 de março.
Confira o edital completo e faça sua inscrição no link: EDITAL XI MANIFESTART
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O brilho da nossa gente faz parte dos nossos 71 anos! 👑
As inscrições para o concurso Rainha, Príncipe e Princesa do Município iniciam dia 19 de fevereiro, um evento que celebra a beleza porteirense durante a nossa Semana do Município. Além do título e da honra de representar nossa história, teremos premiação garantida para os vencedores das três categorias.
Se você tem esse brilho ou conhece alguém que é a cara da nossa terra, já marca aqui nos comentários e fique atento aos prazos! 🫵🧡✨
📍 Inscrições: de 19/02 até 06/03.
🔗 Confira o edital agora mesmo no site oficial: EDITAL RAINHA, PRÍNCIPE E PRINCESA 2026
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