A Prefeitura de Porteiras segue fortalecendo os investimentos na área da saúde e acaba de adquirir uma nova ambulância moderna e totalmente equipada para atender o Hospital Municipal. O novo veículo passa a integrar a frota de saúde do município, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais segurança e agilidade no transporte de pacientes.
A aquisição representa mais um avanço importante no compromisso da gestão municipal com a qualificação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de trabalho às equipes e um atendimento mais eficiente à população porteirense.
Com ações contínuas e investimentos estratégicos, a Prefeitura reafirma o cuidado com o bem-estar da população, assegurando uma saúde pública cada vez mais estruturada, humanizada e próxima de quem mais precisa.
ASCOM Porteiras
A Gestão Municipal de Porteiras informa aos estudantes universitários que será realizada a atualização cadastral para a continuidade do acesso ao transporte universitário gratuito, benefício que contribui para a permanência e o fortalecimento da vida acadêmica dos estudantes do município.
O procedimento ocorrerá no período de 20 a 23 de janeiro de 2026, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h, no Departamento de Transportes, localizado na Sede da Prefeitura.
Para a atualização cadastral, é obrigatória a apresentação do comprovante de matrícula atualizado. A Gestão Municipal reforça a importância do comparecimento dentro do prazo estabelecido, a fim de garantir a continuidade do benefício.
A Gestão Municipal de Porteiras informa que estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Formação, iniciativa que visa ampliar oportunidades de qualificação profissional e contribuir para a construção de novos caminhos para os jovens do município.
Os estudantes regularmente matriculados na E.E.E.P. Balbina Viana Arrais devem organizar sua documentação, ficar atentos aos prazos e garantir a participação no programa.
Período de inscrição
🗓 13 a 16 de janeiro de 2026
🕗 08h às 12h | 14h às 16h
Local
📍 Departamento de Transportes – Sede da Prefeitura
Documentos necessários (cópias):
➡️ RG do aluno e do responsável
➡️ CPF do aluno e do responsável
➡️ Registro de nascimento do aluno
➡️ Comprovante de residência
➡️ Comprovante de matrícula
➡️ Dados bancários (cópia do cartão)
A Gestão Municipal reforça a importância da participação dos estudantes, fortalecendo políticas públicas voltadas à educação, à qualificação profissional e ao desenvolvimento social.
A Gestão Municipal de Porteiras realizou, nesta terça-feira, 06 de janeiro, o pagamento do Rateio do FUNDEB 2025 destinado aos profissionais da educação básica da rede municipal. Os valores já foram creditados diretamente nas contas dos servidores, marcando o início de 2026 com mais um compromisso cumprido.
A iniciativa reafirma o compromisso da Gestão com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o empenho, a dedicação e a relevância do trabalho desenvolvido diariamente por professores e demais servidores que contribuem para o fortalecimento do ensino no município.
O pagamento do rateio é resultado de uma administração responsável e transparente dos recursos do FUNDEB, assegurando o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos dos profissionais da educação.
A Gestão Municipal de Porteiras segue investindo na educação, com responsabilidade fiscal e planejamento, fortalecendo políticas públicas que promovem o desenvolvimento educacional e a qualidade do ensino no município.
ASCOM 2026.
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Porteiras–CE e a EMATERCE, informa aos agricultores e agricultoras do município o cronograma de distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar – Safra 2026.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, garantindo o acesso às sementes no período adequado de plantio e contribuindo para o desenvolvimento rural do município.
Atenção
A entrega das sementes será realizada exclusivamente aos titulares ou responsáveis pela Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), sendo permitido o comparecimento do(a) esposo(a).
Solicitamos a colaboração de todos no cumprimento rigoroso do cronograma oficial, a fim de assegurar organização e atendimento adequado a todos.
Documentação Necessária
• Extrato do CAF
• RG e CPF
Local e Horário
Secretaria de Agricultura
⏰ 08h às 14h
Cronograma de Distribuição
06 de janeiro
Comunidades: Logradouro, Cacimba Velha, Nova Olinda, Serrote, Gitirana e Aroeira.
07 de janeiro
Comunidades: Agrestinho, Catolé, Frei Jorge, Barreiros, Olho d’Água, Lagoa Nova, Sabão, Piçarra e Bálsamo.
08 de janeiro
Comunidades: Muquém I, Muquém II, Mutamba, Moreira, Besouro e Caracuí.
09 de janeiro
Comunidades: Coxos, Areia Branca, Baixio do Fumo e Sanharol.
12 de janeiro
Comunidades: Vieira, Baixio do Vieira, Sobradinho e Maniçoba.
13 de janeiro
Comunidades: Jatobá, Prata, Mata, Marrocos, Barriguda, Saco, Laranjeira, Santo Antônio e Massapê.
14 de janeiro
Comunidades: Serra da Mata, Malhada Grande, Malhada Redonda, Malhada Funda, Vassourinha, Mingú, Simão, Boa Vista, Guaribas, Sozinho e Barro Vermelho.
15 de janeiro
Comunidades: Sede, Cancela e Oitis.
Edital de Convocação 002/CMDCA/2025 (18/11/2025)
CONVOCA O 3º CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA GESTÃO 2025 – 2028 PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2025
Edital de Convocação 006/CMDCA/2024 (03/07/2024)
Convoca o 6° Conselheiro Tutelar Suplente, após desistência do 4° e 5° Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição de Conselheiro Titular no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo ( descompatibilização ), em conformidade com o Parágrafo Único do Art.63, da Lei Municipal n° N° 610/2023,
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 006.CMDCA.2024
Edital de Convocação 005/CMDCA/2024 (02/07/2024)
Convoca o 3° e 4° Conselheiros Tutelares Suplentes para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo (descornpatibilizacao), em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 63, da Lei Municipal n° N° 610/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 005.CMDCA.2024
Edital de Convocação 002/CMDCA/2024 (04/04/2024)
Convoca o 3° Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de ferias, em conformidade com Cronograma de Ferias dos Conselheiros Tutelares de Porteiras – Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2024
Edital de Convocação 001/CMDCA/2024 (17/01/2024)
Convoca o 1º e 2° Conselheiros Tutelares Suplentes de Porteiras-Ceara, gestao 2024/2028, para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido o afastamento por licenca para trato de assuntos particulares.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 001.CMDCA.2024
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (03/10/2023)
Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução N° 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA N° 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PUBLICO o EDITAL QUE TRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR 2024-2028, DE PORTEIRAS-CEARA.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 06.2023 CMDCA – Resultado Final
Resolução Nº 16/2023 (03/10/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS (DENÚNCIA) NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS-CEARÁ.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 16 CMDCA 2023
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (01/10/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução Nº 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA Nº 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente Edital que trata do resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028, de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 05.2023 CMDCA – Resultado do Processo
Convocação dos Eleitores (26/09/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores
Rota dos Transportes (26/09/2023)
Relação dos Fiscais (21/09/2023)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA
Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023
Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023
Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023
GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO
Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA
Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)
Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA
Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)
Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA
ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)
CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)
Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023
Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL Nº 01/2023-CMDCA
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), 2º Ciclo está chegando para impulsionar a cultura de Porteiras, e você pode fazer parte dessa história!
Para garantir que os recursos sejam aplicados da melhor forma, convidamos você, artista, produtor ou amante da cultura, para participar da Escuta Pública da PNAB. Vamos juntos construir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), o documento que vai definir como a cultura da nossa cidade será beneficiada.
Sua presença fará toda a diferença!
Não perca!
Quando: 25 de agosto de 2025, às 13h30
Onde: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação
A PNAB é a sua chance de moldar o futuro cultural de Porteiras. Contamos com você!
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 – PNAB PORTEIRAS – FORMAÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o RESULTADO FINAL – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
LINK para acesso do RESULTADO FINAL EDITAL Nº 06.2025 – PNAB
