A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 06 de maio de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de grupos juninos, que serão premiados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público nº 03-2025 – Premiação às quadrilhas juninas de Porteiras, visa a premiação de Quadrilhas Juninas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Porteiras nos Festejos Juninos. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Porteiras/CE.
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.
Confira o edital e o link de acesso a Oportunidade no Mapa Cultural do Ceará, contendo todas as informações, para a realização da inscrição:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PNAB [Resultado Final]
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 9. ETAPA DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação – O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras.
Data da entrega: De 06/05/2025 a 12/05/2025
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.
OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 9.0 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PNAB [Resultado Preliminar]
A Prefeitura de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, torna público o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Porteiras e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, através da Coordenadoria Municipal de Cultura e em parceria com o Ministério da Cultura, tornam público que, a partir do dia 08 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos dos espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital de chamamento público 02/2025, objetiva a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Porteiras/CE.
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE
Coordenadoria Municipal de Cultura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB [RESULTADO FINAL]
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 8.1 do edital, O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteira.
Data da entrega: 14/04/2025.
Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – Rua Luiz Grangeiro, 105, Centro, Porteiras/CE.
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.
OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 8.1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
SOBRE O RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção e Homologação, por meio do endereço sejucetporteiras@gmail.com, com o assunto do e-mail RECURSO EDITAL 01/2025 PNAB no prazo de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Site oficial do Município.
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
O Prefeito Municipal de Porteiras – CE, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas, Provas Práticas e de Provas de Títulos para provimento de Cargos vagos existentes pelo tempo de validade do certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Porteiras (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III.
Inscrição
[Item 4 do Edital]
As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet, com início às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023 e término às 23:59 horas do dia 30 de julho de 2023, conforme Cronograma Geral de Eventos (Anexo I deste Edital).
Isenções
[Item 4.18 do Edital]
Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem serem DOADORES conforme o Item 4.22 e bem como os que estejam amparados pelo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008 ou BAIXA RENDA conforme o Item 4.23 deste Edital.
Para tanto os interessados deverão requerer através do site
www.universidadepatativa.com.br com início às 09:00hs do dia 10 de julho de 2023 e término às 14:00hs do dia 11 de julho de 2023.
O candidato só poderá pedir isenção para uma única inscrição e utilizará
apenas de um benefício (Doador ou Baixa Renda)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB [RESULTADO PRELIMINAR]
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado preliminar – habitação das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
Contra a decisão da fase de seleção, presente no item 6.6 do edital, caberá recurso destinado a comissão de seleção e homologação, que deve ser apresentado por meio de formulário de recurso enviado por meio do e-mail sejucetporteiras@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://porteiras.ce.gov.br/.
EDITAL PRÍNCIPE & PRINCESA DO MUNICÍPIO 2025
Atendendo aos pedidos de muitas mamães e papais, chegou o momento dos nossos pequenos brilharem na passarela! 💫 Crianças de 06 a 11 anos poderão participar do concurso que vai eleger o Príncipe e a Princesa de Porteiras! 👑
📅 Inscrições: de 10 a 13 de março de 2025
💰 Premiação: R$ 800,00 para cada vencedor
Mamães e papais, garantam a participação dos seus pequenos e venham fazer parte desse momento especial! ✨
