| Número | publicação | Concedente | Histórico | Esfera | Vigência | Detalhe |
| 005/2020 | 02/03/2020 | Município de Porteiras - Prefeitura Municipal | TERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. | Municipal | 31/12/2020 | Mais detalhes |
| 004/2020 | 02/03/2020 | Município de Porteiras - Prefeitura Municipal | TERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. | Municipal | 31/12/2020 | Mais detalhes |
| 003/2020 | 02/03/2020 | Município de Porteiras - Prefeitura Municipal | TERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. | Municipal | 31/12/2020 | Mais detalhes |
| 002/2020 | 02/03/2020 | Município de Porteiras - Prefeitura Municipal | TERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. | Municipal | 31/12/2020 | Mais detalhes |
| 001/2020 | 02/03/2020 | Município de Porteiras - Prefeitura Municipal | TERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. | Municipal | 31/12/2020 | Mais detalhes |