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Convênios – Governo Municipal

NúmeropublicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaDetalhe
005/2020 02/03/2020 Município de Porteiras - Prefeitura MunicipalTERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. Municipal 31/12/2020Mais detalhes
004/2020 02/03/2020 Município de Porteiras - Prefeitura MunicipalTERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. Municipal 31/12/2020Mais detalhes
003/2020 02/03/2020 Município de Porteiras - Prefeitura MunicipalTERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. Municipal 31/12/2020Mais detalhes
002/2020 02/03/2020 Município de Porteiras - Prefeitura MunicipalTERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. Municipal 31/12/2020Mais detalhes
001/2020 02/03/2020 Município de Porteiras - Prefeitura MunicipalTERMO DE FOMENTO que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE Associacao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras, respaldado pela Lei Federal n° 13.019/2014 e pela Lei Municipal n ," 576, de 17 de Fevereiro de 2020, que permite especificamente a celebracao de convenio com entidades particulares. Municipal 31/12/2020Mais detalhes