A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado preliminar – habitação das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB [RESULTADO PRELIMINAR]
SOBRE O RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Contra a decisão da fase de seleção, presente no item 6.6 do edital, caberá recurso destinado a comissão de seleção e homologação, que deve ser apresentado por meio de formulário de recurso enviado por meio do e-mail sejucetporteiras@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site https://porteiras.ce.gov.br/.
