A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 – PNAB PORTEIRAS – FORMAÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado preliminar – habitação das inscrições, presente item 7 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o resultado preliminar da habilitação das inscrições do Edital supracitado.
LINK para acesso do RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 06.2025 – PNAB
Sobre o RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Contra a decisão da fase de seleção, presente no item 5.4 do edital, caberá recurso destinado a comissão de seleção e homologação, que deve ser apresentado por meio de formulário de recurso enviado por meio do e-mail sejucetporteiras@gmail.com, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
