| Número | Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Nº : | O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Porteiras/CE foi originalmente elaborado em 2017, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e à legislação estadual vigente. Passados oito anos, o cenário socioeconômico, as políticas públicas e as demandas locais evoluíram, tornando necessária a atualização do plano em 2025. | 2025 | 12/09/2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Nº : | O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMS de Porteiras apresenta as diretrizes para a gestão da saúde no período de 2022 a 2025 tendo como base as orientações da Portaria GM/MS Nº 307, de 25 de fevereiro de 2021 que estabelecem o sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 2025 | 22/05/2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Nº : | Programação Anual de Saúde PAS 2025 | 2025 | 29/05/2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Nº : | Relatório Anual de Gestão 2024 | 2024 | 30/05/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Nº : PCA 2025 | O Plano de Contratações Anual (PCA) previsto na Lei Federal n° 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações, é um instrumento utilizado pela Administração Pública para planejar e organizar as contratações ao longo do ano. | 2024 | 10/12/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Nº : 434/2013 | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017 e da outras providências. | 2014-2017 | 13-11-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Nº : 469/2015 | Aprova o Plano Municipal de educação para decênio 2015/2025 e dá outras providências. | 2015 | 15/06/2015 | 2015 | Mais detalhes |
