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Planos e Programações de Gestão

Número Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Nº : O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMS de Porteiras apresenta as diretrizes para a gestão da saúde no período de 2022 a 2025 tendo como base as orientações da Portaria GM/MS Nº 307, de 25 de fevereiro de 2021 que estabelecem o sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 2025 22/05/2025 2025 Mais detalhes
Nº : Programação Anual de Saúde PAS 2025 2025 29/05/2025 2025 Mais detalhes
Nº : Relatório Anual de Gestão 2024 2024 30/05/2025 2024 Mais detalhes
Nº : PCA 2025 O Plano de Contratações Anual (PCA) previsto na Lei Federal n° 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações, é um instrumento utilizado pela Administração Pública para planejar e organizar as contratações ao longo do ano. 2024 10/12/2024 2025 Mais detalhes
Nº : 434/2013 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017 e da outras providências. 2014-2017 13-11-2013 2014-2017 Mais detalhes
Nº : 469/2015 Aprova o Plano Municipal de educação para decênio 2015/2025 e dá outras providências. 2015 15/06/2015 2015 Mais detalhes