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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 CICLO NATALINO

Informações do contrato:

Número 05/2026
Data 20/10/2026
Exercício 2026

Descrição:

A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – SEJUCE, através da Coordenadoria Municipal de Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – CICLO NATALINO – PORTEIRAS.

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Arquivos disponíveis:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05_2026 CICLO NATALINO
Edital CP 05.2026 – ANEXO I
Edital CP 05.2026 – ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Edital CP 05.2026 – ANEXO III PLANO DE TRABALHO
Edital CP 05.2026 – ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Edital CP 05.2026 – ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Edital CP 05.2026 – ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
Edital CP 05.2026 – ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Edital CP 05.2026 – ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Edital CP 05.2026 – ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Edital CP 05.2026 – ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Horário de funcionamento:
Segunda a sexta das 8h às 11h e das 13h as 17h