A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Torna público o resultado final – das inscrições, presente item 3 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital supracitado.
LINK PARA ACESSO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
SOBRE A ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
De acordo com o item 8.1 do edital, O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de cópias físicas entregues na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteira.
Data da entrega: 14/04/2025.
Local: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo – Rua Luiz Grangeiro, 105, Centro, Porteiras/CE.
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 às 16h30.
OS DOCUMENTOS ESTÃO LISTADOS NO ITEM 8.1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB PORTEIRAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
SOBRE O RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTOS)
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção e Homologação, por meio do endereço sejucetporteiras@gmail.com, com o assunto do e-mail RECURSO EDITAL 01/2025 PNAB no prazo de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Site oficial do Município.
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
