| Número | Descrição | Data | Visualizar |
| A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza nas plataformas do Governo Municipal de Porteiras o modelo de atestado médico para que pessoas com comorbidades possam tomar a vacina contra a COVID-19. | 06-05-2021 | Mais detalhes | |
| A criação desta comissão tem como objetivo de acompanhar as ações e estratégias de trabalho para o Novo Coronavírus a nível municipal, a fim de otimizar as informações, notificações e prestação de assitência dos possíveis casos suspeitos e confirmados. Define ainda grupos estratégicos bem específicos para se desenvolver os trabalhos que serão mencionados em seguida. | 24-07-2020 | Mais detalhes | |
| A Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras observou um crescente número de casos positivos do novo Coronavírus a partir do mês de junho de 2020. Diante da preocupação relacionada a qualidade no acompanhamento dos casos investigados e pacientes em tratamento domiciliar, e visando a prevenção do agravamento de sintomas e o aumento na disseminação do vírus, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemilógica e Atenção Básica, trazem a proposta de criar um núcleo de acompanhamento, com uma metodologia mais precisa, consistente, empática e cuidadosa, através de profissionais de nível superior e dos agentes comunitários de saúde. | 24-07-2020 | Mais detalhes | |
| Plano de Contingência de Resíduos - Cariri Oriental | Apresentamos o presente Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, em virtude do enfretamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus (2019-nCOV). O presente plano foi elaborado pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental – CORES Cariri Oriental, composto pelos Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo (Município sede), Jati, Mauriti, Milagres (em processo de adesão ao CORES-Cariri Oriental), Penaforte e Porteiras. | 15-05-2020 | Mais detalhes |
| PE 92D8.43C2.7F58.06AC | PROTOCOLO ELETRÔNICO DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA | 08-04-2020 | Mais detalhes |
| Mensagem 233/2020 | Cumprimentando-o inicialmente, venho por meio deste encaminhar a elevada apreciação desta Augusta Casa Legislativa, para fins de pretendida aprovação, nos temos das normas que regem o processo legislativo desta Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução em anexo que visa reconhecer ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão das consequências provocadas pelo combate a pandemia da coronavírus nas finanças públicas deste Município. | 05-04-2020 | Mais detalhes |
| 04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A CORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. | 16-04-2020 | Mais detalhes |
