Edital de Convocação 002/CMDCA/2025 (18/11/2025)
CONVOCA O 3º CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA GESTÃO 2025 – 2028 PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 002.CMDCA.2025
Edital de Convocação 006/CMDCA/2024 (03/07/2024)
Convoca o 6° Conselheiro Tutelar Suplente, após desistência do 4° e 5° Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição de Conselheiro Titular no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo ( descompatibilização ), em conformidade com o Parágrafo Único do Art.63, da Lei Municipal n° N° 610/2023,
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 006.CMDCA.2024
Edital de Convocação 005/CMDCA/2024 (02/07/2024)
Convoca o 3° e 4° Conselheiros Tutelares Suplentes para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo (descornpatibilizacao), em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 63, da Lei Municipal n° N° 610/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 005.CMDCA.2024
Edital de Convocação 002/CMDCA/2024 (04/04/2024)
Convoca o 3° Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de ferias, em conformidade com Cronograma de Ferias dos Conselheiros Tutelares de Porteiras – Ceara.
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Edital de Convocação 001/CMDCA/2024 (17/01/2024)
Convoca o 1º e 2° Conselheiros Tutelares Suplentes de Porteiras-Ceara, gestao 2024/2028, para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido o afastamento por licenca para trato de assuntos particulares.
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital de Convocação 001.CMDCA.2024
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (03/10/2023)
Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução N° 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA N° 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PUBLICO o EDITAL QUE TRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR 2024-2028, DE PORTEIRAS-CEARA.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 06.2023 CMDCA – Resultado Final
Resolução Nº 16/2023 (03/10/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS (DENÚNCIA) NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS-CEARÁ.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 16 CMDCA 2023
Resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028 (01/10/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras -CE na forma da Resolução Nº 05/2023, alterada pelas resoluções do CMDCA Nº 08 e 09/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente Edital que trata do resultado do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2024-2028, de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL 05.2023 CMDCA – Resultado do Processo
Convocação dos Eleitores (26/09/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução nº 05/2023 (alterada nas Resoluções nº 08/2023 e nº 09/2023), CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital 04 2023 CMDCA 2023 Convocação de Eleitores
Rota dos Transportes (26/09/2023)
Relação dos Fiscais (21/09/2023)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DIVULGA A RELAÇÃO DOS FISCAIS CREDENCIADOS PARA ELElÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRAS – CEARA
Clique aqui para baixar/visualizar: RELAÇÃO DOS FISCAIS – CMDCA 2023
Eleição Conselhos Tutelares 2023 (18/09/2023)
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Resolução Nº 15/2023 (31/07/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028 e da outras providencias.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 15 CMDCA 2023
Resolução Nº 14/2023 (24/07/2023)
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 014 CMDCA 2023
GABARITO DA PROVA OBJETIVA (17/07/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: Edital Nº 01.2023 – CMDCA – GABARITO
Resolução Nº 13/2023 (27/06/2023)
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS – CE, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 13 2023 CMDCA
Resolução Nº 12/2023 (27/06/2023)
Dispõe sobre analise do Recurso da Pre-Inscrição para membro do Conselho Tutelar N° 14/2023 de LAURO RAIMUNDO DE LUNA FILHO, junto a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 12 2023 CMDCA
Resolução Nº 11/2023 (01/06/2023)
Dispõe sabre análise do Recurso da Pre-lnscrição n° 17/2023 de JOÃO MARCELO AMANCIO NETO, para membro do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Porteiras-Ceara.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 11 2023 CMDCA
ERRATA – Resolução Nº 10/2023 (24/05/2023)
CORRIGE OS NOMES DAS INSCRIÇÕES N° 02 E 03, DOS PRÉ-CANDIDATOS PUBLICADOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: ERRATA – Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 10/2023 (23/05/2023)
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PORTEIRAS-CEARA, MANDATO 2024/2028.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 10 2023 CMDCA
Resolução Nº 08/2023 (17/05/2023)
Inclui membros na Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porteiras – CE.
Clique aqui para baixar/visualizar: Resolução Nº 08 2023
Edital Nº 01/2023-CMDCA (30/03/2023)
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará.
Clique aqui para baixar/visualizar: EDITAL Nº 01/2023-CMDCA
A 3ª Conferência Municipal das Cidades de Porteiras acontece nesta amanhã, 26, a partir das 8h, no auditório da Secretaria de Assistência Social.
Vamos conversar sobre o presente e planejar um futuro com mais inclusão, sustentabilidade e justiça social.
Participe e venha fazer parte dessa construção coletiva!
Decreto Municipal nº 364, de 06 de junho de 2025
Decreto Municipal nº 365, de 10 de junho de 2025
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. (21/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – PORTEIRAS
ATA DE REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA. (20/03/2023)
Clique aqui para baixar/visualizar: ATA DO COMITÊ DE GESTÃO – Res 06-2024
DESPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO As VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PORTEIAS – CEARÁ, VISANDO O PLANEJAMENTO COORDENADO DO ATENDIMENTO E DO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM ATENÇÃO À LEI N° 13.431, DE 04.04.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 06/CMDCA/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO 05-2024 COMITÊ DE GESTÃO
Boletim Vigilância Socioassistencial – Edição Nº 05 Dez 2023 – Clique aqui para baixar
Resolução Nº 21/2023 – CMDCA (13/12/2023)
DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARÁ, GESTÃO 2024- 2026.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 21 2023 CMDCA
Resolução Nº 20/2023 – CMDCA (07/12/2023)
DISPÕE SOBRE ANALISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITE DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARA, GESTÃO 2024- 2026 – EDITAL CHAMENTO PÚBLICO N° 01/CMDCA/2023.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 20 2023 CMDCA
Resolução Nº 19/2023 – CMDCA (20/11/2023)
DISPÕE SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/CMDCA/2023 REFERENTE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE PORTEIRAS – CEARA, GESTÃO 2024 – 2026.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 19 2023 CMDCA
Resolução Nº 18/2023 – CMDCA (20/11/2023)
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES- CPA DE PORTEIRAS-CEARA, GESTÃO 2024-2026.
Clique aqui para baixar/visualizar: RESOLUÇÃO Nº 18 2023 CMDCA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – CMDCA (20/11/2023)
DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE PORTEIRAS / CPA – PORTEIRAS / GESTÃO 2024-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA N° 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA PORTEIRAS N° 17/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – CMDCA
Clique aqui para baixar o Panfleto – Elleição Conselhos Tutelares 2023
Edital Nº 03/2023-CMDCA (02/08/2023)
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução N°. 231/2022 do Conanda e da Resolução do CMDCA N°. 05/2023 e suas alterações, Resoluções N° 08 e 09/2023:
I – Toma publica a relação das seções do CMDCA e das Seções Oficiais agregadas, para eleição dos membros do Conselho Tutelar, que realizar-se-á dia 01 de outubro de 2023, das 08:00 as 17:00 horas, em Porteiras-Ceara.
II – Ficam agregadas as seções oficiais do municipio de Porteiras, em conformidade com o Anexo I deste Edital.
