| Número | Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| 01/2024-COMPIR | Convoca Fórum de Eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do município de Porteiras-Ceará. | 2024 | 11/09/2024 | 2024 | Visualizar |
| 006/2024-CMDCA | Convoca o 6° Conselheiro Tutelar Suplente, após desistência do 4° e 5° Conselheiro Tutelar Suplente, para substituição de Conselheiro Titular no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo ( descompatibilização ), em conformidade com o Parágrafo Único do Art.63, da Lei Municipal n° N° 610/2023, | 2024 | 03/07/2024 | 2024 | Visualizar |
| 005/2024-CMDCA | Convoca o 3° e 4° Conselheiros Tutelares Suplentes para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido afastamento para candidatura a cargo eletivo (descornpatibilizacao), em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 63, da Lei Municipal n° N° 610/2023, | 2024 | 02/07/2024 | 2024 | Visualizar |
| 04/2024-CMDCA | PUBLICA O RESULTADO FINAL DE ENTIDADES ELEITAS NO F6RUM DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTEIRAS-CEARA - BIENIO 2024- 2026. | 2024 | 05/06/2024 | 2024 | Visualizar |
| 03/2024-CMDCA | Convoca Forum de Eleicao dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Porteiras- Ceara - bienio 2024-2026. | 2024 | 21/05/2024 | 2024 | Visualizar |
| 01/2024 - AGRICULTURA | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS | 2024 | 05/03/2024 | 2024 | Visualizar |
| 01/2023 - CMDCA | DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE PORTEIRAS / CPA - PORTEIRAS / GESTÃO 2024-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA N° 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA PORTEIRAS N° 17/2023. | 2023 | 20/11/2023 | 2023 | Visualizar |
| 03/2023-CMDCA | A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porteiras, na forma da Resolução N°. 231/2022 do Conanda e da Resolução do CMDCA N°. 05/2023 e suas alterações, Resoluções N° 08 e 09/2023: I - Toma publica a relação das seções do CMDCA e das Seções Oficiais agregadas, para eleição dos membros do Conselho Tutelar, que realizar-se-á dia 01 de outubro de 2023, das 08:00 as 17:00 horas, em Porteiras-Ceara. II - Ficam agregadas as seções oficiais do municipio de Porteiras, em conformidade com o Anexo I deste Edital. | 2023 | 27/07/2023 | 2023 | Visualizar |
| 02/2023-CMDCA | Convocação dos conselheiros, constantes no Anexo I | 2023 | 27/07/2023 | 2023 | Visualizar |
| 01/2023-CMDCA | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras-Ceará. | 2023 | 30/03/2023 | 2023 | Visualizar |
| 01/2023-SME | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Edital de Abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária de excepcional interesse público, amparada no art. 37, IX da Constituição da Republica e na Lei Complementar Municipal n° 641 de 10 de agosto de 2022, conforme disposto no Anexo I deste Edital, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes no âmbito desta Secretaria. 1.1 Este Processo Seletivo Simplificado reger-se-á, em todas as suas etapas, pelas normas constantes neste Edital, publicado no site www.institutokarius.com | 2023 | 14/02/2023 | 2023 | Visualizar |
| 01/2023-GAB-SME | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2023 | 16/01/2023 | Visualizar | |
| 002/2022 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 02/2022 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA REFERENTE AO APORTE Á PORTARIA 96 MC/SDA. | 2022 | 28/11/2022 | 2022 | Visualizar |
| 002/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea, Portaria 96 MC/SDA e o Município de PORTEIRAS/CE. | 2022 | 10/11/2022 | 2022 | Visualizar |
| 006/2021 | EMENTA: Convoca Processo Seletivo Simplificado de Cadastro Reserva para contratação de Médicos para prestação de serviços, em caráter temporário e excepcional para atuar como plantonista no Hospital Manoel Tavares Rosendo, com ênfase nas ações de enfretamento da Emergência de Saúde Pública Internacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pela Covid-19 | 2021 | 22/06/2021 | 2021 | Visualizar |
| 04/2021-05 | CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a)(s) na Seleção Simplificada, para se apresentarem para assinar contrato e entrega de documentos, no dia 08 de Maio de 2021, que acontecerá no horário de 8:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no Setor de Pessoal, situado na Rua Mestre Zuca, n°16, conforme discriminado | 2021 | 07/06/2021 | 2021 | Visualizar |
| 005/2021-03 | APRESENTA RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - CR, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE MEDICOS PARA O HOSPITAL MANOEL TAVARES ROSENDO, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DA COVID 19. | 2021 | 10/05/2021 | 2021 | Visualizar |
| 005/2021-02 | APRESENTA RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIICADO 05/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - CR, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE MEDICOS PARA O HOSPITAL MANOEL TAVARES ROSENDO, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DA COVID 19. | 2021 | 06/05/2021 | 2021 | Visualizar |
| 04/2021-04 | CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a)(s) na Seleção Simplificada, para se apresentarem para assinar contrato e entrega de documentos, no dia 05 de Maio de 2021, que acontecerá no horário de 8:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no Setor de Pessoal, situado na Rua Mestre Zuca, n°16, conforme discriminado | 2021 | 04/05/2021 | 2021 | Visualizar |
| 005/2021 | Convoca Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médicos para prestação de serviços, em caráter temporário e excepcional para atuar como plantonista no Hospital Manoel Tavares rosendo, com ênfase nas ações de enfretamento da Emergência de Saúde Pública Internacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pela Covid-19. | 2021 | 04/05/2021 | 2021 | Visualizar |
| 04/2021-03 | CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a)(s) na Seleção Simplificada, para se apresentarem para assinar contrato e entrega de documentos, no dia 31 de Março de 2021, que acontecerá no horário de 8:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no Setor de Pessoal, situado na Rua Mestre Zuca, n°16, conforme discriminado | 2021 | 30/03/2021 | 2021 | Visualizar |
| 04/2021-02 | APRESENTA RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIICADO 04/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - CR, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM RAZÃO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DA COVID 19. | 2021 | 29/03/2021 | 2021 | Visualizar |
| 04/2021-01 | APRESENTA RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - CR, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM RAZÃO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DA COVID 19. | 2021 | 26/02/2021 | 2021 | Visualizar |
| 004/2019 | CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a)(s) na Seleção Simplificada para se apresentarem para entrega de documentos e assinatura de contrato no dia 26 de Março de 2021, que acontecerá no horário de 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no Setor de Recursos Humanos, situado na Rua Mestre Zuca, n°16, conforme discriminado | 2021 | 24/03/2021 | 2021 | Visualizar |
| 004/2021 | CONVOCA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - CR, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE TECNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO EM RAZÃO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DA COVID 19. | 2021 | 23/03/2021 | 2021 | Visualizar |
| 003/2021 | Convoca Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médicos para prestação de serviços, em caráter temporário e excepcional para atuar no Centro de Enfrentamento a Covid19, em regime de plantão, com ênfase nas ações de enfretamento da Emergência de Saúde Pública Internacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pela Covid-19. | 2021 | 08/03/2021 | 2021 | Visualizar |
| 001/2021 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC / CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEIRAS – CEARÁ | 2021 | 26/02/2021 | 2021 | Visualizar |
| 010/2021 | CONVOCAR, o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a)(s) na Seleção Simplificada, para se apresentarem para assinar contrato e entrega de documentos, no dia 25 de Fevereiro de 2021, que acontecerá no horário de 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no Setor de Pessoal, situado na Rua Mestre Zuca, n°16, conforme discriminado | 2021 | 23/02/2021 | 2021 | Visualizar |
| 001/2021 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - AVALIAÇÃO DO CURRICULUM E DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CANDIDATO. | 2021 | 23/02/2021 | 2021 | Visualizar |
| 01/2021 | O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como formadores no Eixo da Educação Infantil, Eixo da Alfabetização, Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Eixo dos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Eixo de Gestão e Avaliação, nas áreas de Desenvolvimento Infantil, Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Gestão e/ou Avaliação com o intuito de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública. | 2021 | 18/02/2021 | 2021 | Visualizar |
| 02/2021-01 | APRESENTA RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | 04/02/2021 | 2021 | Visualizar |
| 02/2021 | EDITAL Nº 002.2021 PSS SMS COVID19 | 2021 | 01/02/2021 | 2021 | Visualizar |
| 006/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 | 2021 | 26/01/2021 | 2021 | Visualizar |
| 005/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 | 2021 | 26/01/2021 | 2021 | Visualizar |
| 004/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 | 2021 | 25/01/2021 | 2021 | Visualizar |
| 002/2021 | APRESENTA RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | 21/01/2021 | 2021 | Visualizar |
| 001/2021 | EMENTA: Convoca Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médicos para prestação de serviços, em caráter temporário e excepcional para atuar no Centro de Enfrentamento a Covid19, com ênfase nas ações de enfretamento da Emergência de Saúde Pública Internacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pela Covid-19. | 2021 | 19/01/2021 | 2021 | Visualizar |
| 02/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Sultaneara - Portaria 96 MC/SDA e o Município de PORTEIRAS-CE. | 2020 | 18/11/2020 | 2020 | Visualizar |
| 001/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - MC/SDA - PORTARIA 396/2020 E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | 24/06/2020 | 2020 | Visualizar |
| 003/2020 | APRESENTA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | 27/05/2020 | 2020 | Visualizar |
| 04/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTUTA E DESPORTO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aptos a participarem do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, para integrarem o cadastro de reserva - CR, para eventual contratação de excepcional interesse público, por prazo determinado, para envio dos títulos e plano de aula para análise. | 2020 | 15/05/2020 | 2020 | Visualizar |
| 001/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (PAA/2020) | 2020 | 03-02-2020 | 2020 | Visualizar |
| 003/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 | 2019 | 19-07-2019 | 2019 | Visualizar |
| 02/2019 | EDITAL Nº 02/2019 - Seleção Simplificada para Composição de Cadastro de Reserva de Assistentes de Alfabetização | 2019 | 04-07-2019 | 2019 | Visualizar |
| 01/2019 | EDITAL Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | 2019 | 04-04-2019 | 2019 | Visualizar |
| 2019/001 | EDITAL 2019 - Nº 001 Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC Divulgação do Resultado Final | 2019 | 13-03-2019 | 2019 | Visualizar |
| 2019/001 | EDITAL 2019 - Nº 001 Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC Divulgação do Resultado Final Preliminar | 2019 | 11-03-2019 | 2019 | Visualizar |
| 2019/001 | EDITAL 2019 - Nº 001 Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC Divulgação das Datas e Local das Entrevistas | 2019 | 07-03-2019 | 2019 | Visualizar |
| 2019/001 | EDITAL 2019 - Nº 001 Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC | 2019 | 25-02-2019 | 2019 | Visualizar |
| 002/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 | 2019 | 07-01-2019 | 2019 | Visualizar |
| 001/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 | 2019 | 07-01-2019 | 2019 | Visualizar |
| 002/2017 | EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 002 2017 | 2017 | 05-10-2017 | 2017 | Visualizar |
| ERRATA - EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 001 2017 | 2017 | 15-09-2017 | 2017 | Visualizar | |
| Chamada Pública 003 2017 Agricultura Familiar | 2017 | 25-08-2017 | 2017 | Visualizar | |
| Protocolo nº 100468/16 | 2015 | 15-02-2016 | 2015 | Visualizar | |
| Edital de publicação prestação de contas | 2015 | 31-12-2015 | 2015 | Visualizar | |
| Edital de conhecimento público n 2013.11.12.01 | 2013 | 13-11-2013 | 2013 | Visualizar | |
| Edital de Publicação N 2016.16.12-1 | 2017 | 16-12-2016 | 2017 | Visualizar |
