CORONAVÍRUS (COVID-19)

Dados do Município de Porteiras

Os números serão atualizados sistematicamente de acordo com o fluxo oficial de notificação que envolve a rede pública e privada de saúde

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

  • Informações atualizadas em : 30/11/2020 12:30 am
  • Informações atualizadas em : 28/11/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 27/11/2020 5:00 pm
  • Informações atualizadas em : 26/11/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 25/11/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 24/11/2020 4:00 pm
  • Informações atualizadas em : 23/11/2020 5:50 pm
  • Informações atualizadas em : 21/11/2020 5:50 pm
  • Informações atualizadas em : 20/11/2020 2:00 pm
  • Informações atualizadas em : 19/11/2020 3:00 pm
  • Informações atualizadas em : 18/11/2020 2:30 pm
  • Informações atualizadas em : 16/11/2020 2:50 pm
  • Informações atualizadas em : 14/11/2020 2:35 pm
  • Informações atualizadas em : 13/11/2020 1:00 pm
  • Informações atualizadas em : 12/11/2020 1:40 pm
  • Informações atualizadas em : 11/11/2020 11:30 am
  • Informações atualizadas em : 10/11/2020 2:15 pm
  • Informações atualizadas em : 09/11/2020 3:30 pm
  • Informações atualizadas em : 07/11/2020 2:30 pm
  • Informações atualizadas em : 06/11/2020 1:00 pm
  • Informações atualizadas em : 05/11/2020 5:50 pm
  • Informações atualizadas em : 04/11/2020 5:45 pm
  • Informações atualizadas em : 03/11/2020 2:00 pm
  • Informações atualizadas em : 02/11/2020 3:00 pm
  • Informações atualizadas em : 31/10/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 30/10/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 29/10/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 28/10/2020 2:40 pm
  • Informações atualizadas em : 27/10/2020 4:20 pm
  • Informações atualizadas em : 26/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 24/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 23/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 22/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 21/10/2020 4:10 pm
  • Informações atualizadas em : 20/10/2020 9:00 pm
  • Informações atualizadas em : 19/10/2020 9:00 pm
  • Informações atualizadas em : 14/10/2020 3:00 pm
  • Informações atualizadas em : 12/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 10/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 09/10/2020 5:00 pm
  • Informações atualizadas em : 08/10/2020 8:00 pm
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  • Informações atualizadas em : 05/10/2020 8:00 pm
  • Informações atualizadas em : 02/10/2020 6:15 pm
  • Informações atualizadas em : 30/09/2020 8:45 pm
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  • Informações atualizadas em : 16/09/2020 5:40 pm
  • Informações atualizadas em : 15/09/2020 7:30 pm
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  • Informações atualizadas em : 07/09/2020 5:00 pm
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  • Informações atualizadas em : 03/09/2020 6:30 pm
  • Informações atualizadas em : 02/09/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 01/09/2020 7:35 pm
  • Informações atualizadas em : 31/08/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 29/08/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 28/08/2020 6:40 pm
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  • Informações atualizadas em : 22/08/2020 8:00 pm
  • Informações atualizadas em : 21/08/2020 6:00 pm
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  • Informações atualizadas em : 18/08/2020 6:00 pm
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  • Informações atualizadas em : 14/08/2020 6:35 pm
  • Informações atualizadas em : 13/08/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 12/08/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 11/08/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 10/08/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 08/08/2020 5:19 pm
  • Informações atualizadas em : 07/08/2020 6:30 pm
  • Informações atualizadas em : 06/08/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 05/08/2020 6:49 pm
  • Informações atualizadas em : 04/08/2020 7:48 pm
  • Informações atualizadas em : 03/08/2020 5:37 pm
  • Informações atualizadas em : 01/08/2020 5:30 pm
  • Informações atualizadas em : 31/07/2020 6:00 pm
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  • Informações atualizadas em : 29/07/2020 5:30 pm
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  • Informações atualizadas em : 24/07/2020 6:31 pm
  • Informações atualizadas em : 23/07/2020 5:53 pm
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  • Informações atualizadas em : 21/07/2020 5:54 pm
  • Informações atualizadas em : 20/07/2020 5:00 pm
  • Informações atualizadas em : 19/07/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 18/07/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 17/07/2020 6:00 pm
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  • Informações atualizadas em : 14/07/2020 5:48 pm
  • Informações atualizadas em : 13/07/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 12/07/2020 1:10 pm
  • Informações atualizadas em : 11/07/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 10/07/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 09/07/2020 6:28 pm
  • Informações atualizadas em : 08/07/2020 5:36 pm
  • Informações atualizadas em : 07/07/2020 6:25 pm
InstituiçãoAtendimentoCanais de atendimentoTipo de demanda
Governo do Estado24h0800 275 1475Com orientações dadas por um profissional da saúde a cerca do COVID-19.
Ouvidoria Geral de (Esic Site)24hhttps://porteiras.ce.gov.br/esic/Dúvidas, denúncias, críticas e sugestões.
Ouvidoria Geral de (Ouvidoria Site)24hhttps://porteiras.ce.gov.br/ouvidoria/Dúvidas, denúncias, críticas e sugestões.
Policia Militar24h190Denúncias sobre descumprimento de Decretos Municipais.
Data horaNotificadosConfirmadosCURADOSDescartadosEm InvestigaçãoHOSPITALIZADOSObitos
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O que é COVID-19

A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório).

O que é o coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Quais são os sintomas

Os sintomas da COVID-19 podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. Sendo os sintomas mais comuns:

  • Tosse
  • Febre
  • Coriza
  • Coriza
  • Dificuldade para respirar
Como é transmitido

A transmissão acontece de uma pessoa doente para outra ou por contato próximo por meio de:

  • Toque do aperto de mão;
  • Gotículas de saliva;
  • Espirro;
  • Tosse
  • Catarro
  • Objetos ou superfícies contaminadas, como celulares, mesas, maçanetas, brinquedos, teclados de computador etc.
Diagnóstico

O diagnóstico da COVID-19 é realizado primeiramente pelo profissional de saúde que deve avaliar a presença de critérios clínicos:

  • Pessoa com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, que pode ou não estar presente na hora da consulta (podendo ser relatada ao profissional de saúde), acompanhada de tosse OU dor de garganta OU coriza OU dificuldade respiratória, o que é chamado de Síndrome Gripal.
  • Pessoa com desconforto respiratório/dificuldade para respirar OU pressão persistente no tórax OU saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto, o que é chamado de Síndrome Respiratória Aguda Grave

Caso o paciente apresente os sintomas, o profissional de saúde poderá solicitar exame laboratoriais:

  • De biologia molecular (RT-PCR em tempo real) que diagnostica tanto a COVID-19, a Influenza ou a presença de Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
  • Imunológico (teste rápido) que detecta, ou não, a presença de anticorpos em amostras coletadas somente após o sétimo dia de início dos sintomas.

O diagnóstico da COVID-19 também pode ser realizado a partir de critérios como: histórico de contato próximo ou domiciliar, nos últimos 7 dias antes do aparecimento dos sintomas, com caso confirmado laboratorialmente para COVID-19 e para o qual não foi possível realizar a investigação laboratorial específica, também observados pelo profissional durante a consulta.

Como se proteger

As recomendações de prevenção à COVID-19 são as seguintes:

  • Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize com álcool em gel 70%.
  • Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.
  • Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Ao tocar, lave sempre as mãos como já indicado.
  • Mantenha uma distância mínima de cerca de 2 metros de qualquer pessoa tossindo ou espirrando.
  • Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Adote um comportamento amigável sem contato físico, mas sempre com um sorriso no rosto.
  • Higienize com frequência o celular e os brinquedos das crianças.
  • Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.
  • Mantenha os ambientes limpos e bem ventilados.
  • Evite circulação desnecessária nas ruas, estádios, teatros, shoppings, shows, cinemas e igrejas. Se puder, fique em casa.
  • Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos, e fique em casa até melhorar.
  • Durma bem e tenha uma alimentação saudável.
  • Utilize máscaras caseiras ou artesanais feitas de tecido em situações de saída de sua residência.
Se eu ficar doente

Caso você se sinta doente, com sintomas de gripe, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos e fique em casa por 14 dias.

Só procure um hospital de referência se estiver com falta de ar.

Em caso de diagnóstico positivo para COVID-19, siga as seguintes recomendações:

  • Fique em isolamento domiciliar.
  • Utilize máscara o tempo todo.
  • Se for preciso cozinhar, use máscara de proteção, cobrindo boca e nariz todo o tempo.
  • Depois de usar o banheiro, nunca deixe de lavar as mãos com água e sabão e sempre limpe vaso, pia e demais superfícies com álcool ou água sanitária para desinfecção do ambiente.
  • Separe toalhas de banho, garfos, facas, colheres, copos e outros objetos apenas para seu uso.
  • O lixo produzido precisa ser separado e descartado.
  • Sofás e cadeiras também não podem ser compartilhados e precisam ser limpos frequentemente com água sanitária ou álcool 70%.
  • Mantenha a janela aberta para circulação de ar do ambiente usado para isolamento e a porta fechada, limpe a maçaneta frequentemente com álcool 70% ou água sanitária.

Caso o paciente não more sozinho, os demais moradores da devem dormir em outro cômodo, longe da pessoa infectada, seguindo também as seguintes recomendações:

  • Manter a distância mínima de 1 metro entre o paciente e os demais moradores.
  • Limpe os móveis da casa frequentemente com água sanitária ou álcool 70%.
  • Se uma pessoa da casa tiver diagnóstico positivo, todos os moradores ficam em isolamento por 14 dias também.
  • Caso outro familiar da casa também inicie os sintomas leves, ele deve reiniciar o isolamento de 14 dias. Se os sintomas forem graves, como dificuldade para respirar, ele deve procurar orientação médica.

Prestação de Contas

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoArquivo
2020.10.27.1 Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Porteiras/CE 29/10/2020 12/11/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.10.09.1 Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e materiais de uso médico-hospitalar, destinados ao Hospital Municipal de Porteiras/Ce por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 14/10/2020 20/10/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.10.08.1 Aquisição de materiais de higiene para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), destinados às diversas Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 13/10/2020 19/10/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.09.30.1 Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma do Hospital Municipal Manoel Tavares Rosendo para melhor adequação de pacientes relacionados à covid-19 e instalações de medidas de segurança contra incêndio e pânico 02/10/2020 19/10/2020 Tomada de Preços Aberta Ver detalhes
2020.09.08.1 Aquisição de medicamentos, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 09/09/2020 16/09/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.08.27.1 Aquisição de medicamentos, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 28/08/2020 04/09/2020 Pregão Deserta Ver detalhes
2020.07.27.1 Aquisição de medicamentos e testes rápidos COVID-19 IgG e IgM, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública no Município de Porteiras/CE, decorrente da pandemia do novo Coronavírus 29/07/2020 04/08/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.07.08.1 Contratação de serviços de som volante, para divulgação das ações de medidas de combate e enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no Município de Porteiras, Estado do Ceará 08/07/2020 08/07/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.07.07.1 Aquisição de medicamentos, máscaras de proteção individual, equipamento de higienização e material de limpeza, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública no Município de Porteiras/CE, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) 08/07/2020 15/07/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.06.15.1 Locação de 06 (seis) tendas durante 30 (Trinta) dias destinadas as ações de proteção contra a pandemia decorrente do Çoronavírus (Covid-19) através do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. 08/06/2020 08/06/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.06.03.1 Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamento, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 01/06/2020 12/06/2020 Pregão Aberta Ver detalhes
2020.06.03.1 Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE 04/06/2020 12/06/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.05.27.1 Locação de 06 (seis) tendas durante 15 (quinze) dias destinadas as ações de '1 ) proteção contra a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) através do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. 25/05/2020 01/06/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.04.28.1 AQUISIÇÃO DE MASCARAS TRIPLA CONFECCIONADAS EM TECIDO, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO CONTRA A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-1 9). 13/05/2020 13/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.04.28.1 Aquisição de máscaras tripla confeccionadas em tecido, destinadas a distribuição gratuita para a população do Município de Porteiras/CE, como medida de proteção contra a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-1 9). 28/04/2020 28/04/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
NúmeroDataExercícioTipoProgramaArquivo
2020.06.04-0001 14/09/2020 2020 Ordinário GESTÃO INTEGRAL FAMÍLIA Ver detalhes
2020.07.23-0002 14/09/2020 2020 Ordinário GESTÃO INTEGRAL FAMÍLIA Ver detalhes
2020.07.23-0002 03/09/2020 2020 Ordinário GESTÃO INTEGRAL FAMÍLIA Ver detalhes
28.08.0110 28/08/2020 2020 Estimativo PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
28.08.0123 28/08/2020 2020 Estimativo GESTÃO INTEGRAL FAMÍLIA Ver detalhes
25.08.0001 25/08/2020 2020 Ordinário GESTÃO INTEGRAL FAMÍLIA Ver detalhes
20.08.0013 20/08/2020 2020 Global PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
20.08.0014 20/08/2020 2020 Global PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
Nº : 585/2020 Propõe emenda a Lei Municipal nº 580, de 27 de abril de 2020, e adota outras providências. 01/06/2020 2020 Visualizar
Nº : 582/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 581/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 580/2020 Homologa a situação de emergência, declara o estado de calamidade publica, dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de e estabelece outras medidas em decorrência do COVID-19 no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceara, e adota outras providencias. 27/04/2020 2020 Visualizar
NúmeroDescriçãoTipoDataVisualizar
0024/2020/PmJPTR Recomendar ao Município, por meio do prefeito Fabio Pinheiro Cardoso e secretário (a) municipal de saúde Maria Lêda Clementino de Almeida, a previsto, em ato normativo próprio, conforme previsto na legislação sanitária, de aplicação de multa pela inobservância ao dever individual de utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, em todo e qualquer ambiente ou espaço público ou privado, inclusive na rua, no interior de transporte público ou de estabelecimentos em funcionamento, bem como na área comum de condomínios. Ministério Público 10/07/2020 Mais detalhes
0018/2020/PmJPTR Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Porteiras, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Ministério Público 11/05/2020 Mais detalhes
0008/2020/PmJPTR Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. Ministério Público 24/03/2020 Mais detalhes
0009/2020/PmJPTR Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Porteiras para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. Ministério Público 24/03/2020 Mais detalhes
NúmeroDataExercícioCredorModalidadeObjetoValorVisualizar
15/05/2020 2020Ana Paula Santana dos Santos Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Técnica de Enfermagem, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
12/05/2020 2020Francisca Gicelda dos Santos Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Garais, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
06/05/2020 2020Mariana Agostinho de Araújo Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
05/05/2020 2020Crisley Nayara Oliveira Pinto Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Técnica de Enfermagem, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
2020.04.29-0001 29/04/2020 2020FARMAFAGU COMERCIO VAREJ. DE PROD. FARMACÊUTICOS Contrato Original

O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de máscaras tripla confeccionadas em tecido, destinadas a distribuição gratuita para a população do Município de Porteiras/CE, como medida de proteção contra a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19).

35.250,00 Detalhes
NúmeroDescriçãoDataVisualizar
024/2020 O Prefeito Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 78, inciso IV, e 110, inciso Ill, da Lei Orgânica do Município de Porteiras, Decreto Municipal n º 206, de 17 de março de 2020 e o dispositivo na Lei Federal nº 13.797, de 06 de fevereiro de 2020. 01/04/2020 Mais detalhes
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
Nº : 234/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e as medidas de enfrentamento no âmbito desta Municipalidade em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/09/2020 2020 Visualizar
Nº : 233/2020 Prorroga no Município de Porteiras, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 15/09/2020 2020 Visualizar
Nº : 231/2020 Prorroga no Município de Porteiras,Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamentoà COVID-19,edá outras providências 31/08/2020 2020 Visualizar
Nº : 228/2020 Prorroga no Município de Porteiras, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 03/08/2020 2020 Visualizar
Nº : 227/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. PRORROGAÇÃO BARREIRAS. 27/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 226/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020,e dá outras providências. 20/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 225/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 15/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 224/2020 Dispõe sobre normas de segurança para o uso obrigatório de mascaras pela população no município de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providências. 14/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 223/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providencias. 06/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 222/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 22/06/2020 2020 Visualizar
Nº : 221/2020 Propõe emenda o Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 08/06/2020 2020 Visualizar
Nº : 219/2020 Propõe emenda o Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 29/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 220/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 218/2020 INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 217/2020 Prorroga a suspensão das aulas presenciais no município de Porteiras e dá outras providências. 20/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 217A/2020 Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município de Porteiras, durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-1 9, e adota outras providências. 20/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 216/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 580, de 27 de abril de 2020 e adota outras providências, 27/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 546/2020 Reconhece, para os fins do disposto no Art. 65 da Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade publica nos municípios que indica. 08/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 214/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de esponsabilidade Fiscal - a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Porteiras, Estado do Ceará, e dá outras providências. 05/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 212/2020 Dispõe sobre novas medidas adotadas pelo Município de Porteiras para contenção do avanço da coronavírus e dá outras rovidências. 31/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 213/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 206, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. 31/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 206/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Porteiras e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pela coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Porteiras e dá outras providências. (redação alterada Decreto Municipal nº 208, de 17.03.2020) 17/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 208/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 206, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. 17/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 205/2020 Dispõe sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. 16/03/2020 2020 Visualizar
NúmeroDescriçãoDataVisualizar
A Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras observou um crescente número de casos positivos do novo Coronavírus a partir do mês de junho de 2020. Diante da preocupação relacionada a qualidade no acompanhamento dos casos investigados e pacientes em tratamento domiciliar, e visando a prevenção do agravamento de sintomas e o aumento na disseminação do vírus, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemilógica e Atenção Básica, trazem a proposta de criar um núcleo de acompanhamento, com uma metodologia mais precisa, consistente, empática e cuidadosa, através de profissionais de nível superior e dos agentes comunitários de saúde. 24/07/2020 Mais detalhes
A criação desta comissão tem como objetivo de acompanhar as ações e estratégias de trabalho para o Novo Coronavírus a nível municipal, a fim de otimizar as informações, notificações e prestação de assitência dos possíveis casos suspeitos e confirmados. Define ainda grupos estratégicos bem específicos para se desenvolver os trabalhos que serão mencionados em seguida. 24/07/2020 Mais detalhes
Plano de Contingência de Resíduos - Cariri Oriental Apresentamos o presente Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, em virtude do enfretamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus (2019-nCOV). O presente plano foi elaborado pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental – CORES Cariri Oriental, composto pelos Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo (Município sede), Jati, Mauriti, Milagres (em processo de adesão ao CORES-Cariri Oriental), Penaforte e Porteiras. 15/05/2020 Mais detalhes
04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A CORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 16/04/2020 Mais detalhes
PE 92D8.43C2.7F58.06AC PROTOCOLO ELETRÔNICO DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA 08/04/2020 Mais detalhes
Mensagem 233/2020 Cumprimentando-o inicialmente, venho por meio deste encaminhar a elevada apreciação desta Augusta Casa Legislativa, para fins de pretendida aprovação, nos temos das normas que regem o processo legislativo desta Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução em anexo que visa reconhecer ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão das consequências provocadas pelo combate a pandemia da coronavírus nas finanças públicas deste Município. 05/04/2020 Mais detalhes