CORONAVÍRUS (COVID-19)

Dados do Município de Porteiras

Os números serão atualizados sistematicamente de acordo com o fluxo oficial de notificação que envolve a rede pública e privada de saúde

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

  • Informações atualizadas em : 25/02/2021 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 24/02/2021 4:30 pm
  • Informações atualizadas em : 23/02/2021 5:30 pm
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  • Informações atualizadas em : 03/12/2020 7:00 pm
  • Informações atualizadas em : 02/12/2020 4:30 pm
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  • Informações atualizadas em : 26/10/2020 6:00 pm
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  • Informações atualizadas em : 12/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 10/10/2020 6:00 pm
  • Informações atualizadas em : 09/10/2020 5:00 pm
  • Informações atualizadas em : 08/10/2020 8:00 pm
  • Informações atualizadas em : 06/10/2020 5:00 pm
  • Informações atualizadas em : 05/10/2020 8:00 pm
  • Informações atualizadas em : 02/10/2020 6:15 pm
  • Informações atualizadas em : 30/09/2020 8:45 pm
  • Informações atualizadas em : 29/09/2020 6:45 pm
  • Informações atualizadas em : 28/09/2020 8:00 pm
  • Informações atualizadas em : 26/09/2020 6:30 pm
Instituição Atendimento Canais de atendimento Tipo de demanda
Governo do Estado 24h 0800 275 1475 Com orientações dadas por um profissional da saúde a cerca do COVID-19.
Ouvidoria Geral de (Esic Site) 24h https://porteiras.ce.gov.br/esic/ Dúvidas, denúncias, críticas e sugestões.
Ouvidoria Geral de (Ouvidoria Site) 24h https://porteiras.ce.gov.br/ouvidoria/ Dúvidas, denúncias, críticas e sugestões.
Policia Militar 24h 190 Denúncias sobre descumprimento de Decretos Municipais.
Data hora Notificados Confirmados CURADOS Descartados Em Investigação HOSPITALIZADOS Obitos
25/02/2021 7:00 pm 4672 717 699 3920 35 3 11
24/02/2021 4:30 pm 4664 717 69 3913 34 5 11
23/02/2021 5:30 pm 4658 716 693 3908 34 5 11
22/02/2021 6:30 pm 4626 715 693 3870 41 5 11
20/02/2021 9:00 pm 4610 707 671 3855 48 5 11
19/02/2021 6:00 pm 4601 700 669 3853 48 5 11
18/02/2021 6:20 pm 4597 699 669 3853 45 5 11
17/02/2021 5:30 pm 4585 694 665 3838 53 5 11
16/02/2021 4:00 pm 4580 693 664 3836 51 4 11
15/02/2021 7:30 pm 4559 693 660 3824 42 5 11
12/02/2021 5:00 pm 4543 378 647 3812 53 5 11
11/02/2021 6:00 pm 4535 675 641 3808 52 4 11
10/02/2021 7:30 pm 4526 672 639 3806 48 4 11
09/02/2021 6:00 pm 4514 672 639 3804 38 4 11
08/02/2021 7:40 pm 4496 670 637 3793 33 5 11
06/02/2021 2:00 pm 4475 652 628 3775 48 4 11
05/02/2021 7:00 pm 4470 647 627 3765 58 4 11
04/02/2021 6:40 pm 4457 647 623 3757 53 4 11
03/02/2021 6:00 pm 4449 646 621 3741 61 4 11
02/02/2021 9:00 pm 4437 645 621 3734 58 8 9
01/02/2021 6:40 pm 4409 644 618 3711 54 8 9
30/01/2021 7:00 pm 4399 636 616 3702 61 5 9
29/01/2021 6:50 pm 4394 633 612 3698 63 5 9
28/01/2021 5:00 pm 4383 631 610 3694 58 4 9
27/01/2021 6:30 pm 4365 631 605 3677 57 5 9
26/01/2021 7:30 am 4357 630 599 3668 59 7 9
25/01/2021 6:30 pm 4350 626 596 3664 60 7 8
23/01/2021 3:00 pm 4327 621 579 3653 53 7 8
22/01/2021 7:30 pm 4321 607 579 3646 68 6 8
21/01/2021 5:30 pm 4308 607 573 3633 68 6 8
20/01/2021 7:00 pm 4298 606 567 3629 63 5 8
19/01/2021 7:30 pm 4282 604 566 3624 54 3 8
18/01/2021 7:00 pm 4262 585 554 3596 81 3 8
16/01/2021 6:00 pm 4242 555 542 3590 97 1 7
15/01/2021 4:30 pm 4227 555 542 3588 84 1 7
14/01/2021 6:00 pm 4218 552 533 3584 82 1 7
13/01/2021 8:00 pm 4182 543 511 3567 72 1 7
12/01/2021 5:00 pm 4181 531 505 3564 86 1 7
11/01/2021 6:50 pm 4137 525 504 3549 63 1 6
09/01/2021 5:50 pm 4131 525 499 3548 58 1 6
08/01/2021 6:40 pm 4128 505 498 3546 77 1 6
07/01/2021 6:40 pm 4099 505 493 3532 62 1 6
06/01/2021 8:00 pm 4074 505 487 3523 46 1 6
05/01/2021 5:30 pm 3798 505 487 3213 80 1 6
04/01/2021 8:30 pm 3779 483 467 3193 103 1 6
02/01/2021 8:30 pm 3743 482 467 3181 80 0 6
01/01/2021 8:30 pm 3743 482 467 3181 80 0 6
31/12/2020 8:30 pm 3720 477 446 3154 89 0 6
30/12/2020 7:30 pm 3720 477 446 3154 89 0 6
29/12/2020 6:00 pm 3709 462 431 3149 98 1 6
28/12/2020 6:30 pm 3686 462 414 3129 95 1 6
25/12/2020 6:20 pm 3678 462 414 3123 93 1 6
24/12/2020 6:30 pm 3664 453 410 3120 98 1 6
23/12/2020 8:00 pm 3661 439 403 3116 106 0 6
21/12/2020 7:00 pm 3637 438 397 3113 86 0 6
19/12/2020 7:00 pm 3607 434 389 3102 70 0 6
18/12/2020 7:00 pm 3607 434 389 3103 70 0 6
17/12/2020 7:00 pm 3596 433 389 3100 63 0 6
16/12/2020 6:00 pm 3586 417 389 3098 74 0 5
15/12/2020 7:30 pm 3577 415 386 3097 65 0 5
14/12/2020 5:00 pm 3559 413 386 3097 49 1 5
12/12/2020 7:00 pm 3544 405 374 3093 46 1 5
11/12/2020 5:00 pm 3544 401 374 3085 58 1 5
10/12/2020 7:00 pm 3536 400 373 3075 61 1 5
09/12/2020 6:30 pm 3536 400 372 3075 61 2 5
08/12/2020 6:00 am 3519 396 365 3071 52 2 5
07/12/2020 4:00 pm 3519 388 363 3071 60 2 5
04/12/2020 4:30 pm 3507 388 363 3069 50 2 5
03/12/2020 7:00 pm 3497 386 359 3068 43 0 5
02/12/2020 4:30 pm 3491 385 359 3067 39 0 4
01/12/2020 7:00 pm 3485 380 359 3067 38 0 4
30/11/2020 12:30 am 3472 376 358 3064 32 0 4
28/11/2020 7:00 pm 3468 373 356 3060 31 0 4
27/11/2020 5:00 pm 3468 373 356 3064 31 0 4
26/11/2020 7:00 pm 3452 368 355 3060 24 0 4
25/11/2020 7:00 pm 3433 364 355 3038 31 0 4
24/11/2020 4:00 pm 3431 362 353 3038 31 0 4
23/11/2020 5:50 pm 3428 362 352 3037 29 0 4
21/11/2020 5:50 pm 3425 359 349 3030 36 0 4
20/11/2020 2:00 pm 3425 356 346 3030 39 0 4
19/11/2020 3:00 pm 3424 356 346 3030 38 0 4
18/11/2020 2:30 pm 3416 356 346 3030 30 0 4
16/11/2020 2:50 pm 3397 355 344 3025 17 0 4
14/11/2020 2:35 pm 3397 355 344 3022 20 0 4
13/11/2020 1:00 pm 3397 352 344 3022 23 0 4
12/11/2020 1:40 pm 3396 352 342 3022 22 0 4
11/11/2020 11:30 am 3390 352 341 3020 18 0 4
10/11/2020 2:15 pm 3367 352 341 2998 17 0 4
09/11/2020 3:30 pm 3366 352 341 2997 17 0 4
07/11/2020 2:30 pm 3313 351 338 2945 17 0 4
06/11/2020 1:00 pm 3311 351 338 2945 15 0 4
05/11/2020 5:50 pm 3307 350 338 2944 13 0 4
04/11/2020 5:45 pm 3305 350 337 2936 19 0 4
03/11/2020 2:00 pm 3302 347 337 2936 19 0 4
02/11/2020 3:00 pm 3291 347 337 2934 10 0 4
31/10/2020 7:00 pm 3291 347 337 2934 10 0 4
30/10/2020 7:00 pm 3291 347 337 2932 12 0 4
29/10/2020 7:00 pm 3256 344 334 2897 15 0 4
28/10/2020 2:40 pm 3256 344 334 2897 15 0 4
27/10/2020 4:20 pm 3254 344 334 2888 22 0 4
26/10/2020 6:00 pm 3249 343 334 2887 19 0 4
24/10/2020 6:00 pm 3241 343 333 2885 13 0 4
23/10/2020 6:00 pm 3241 340 333 2883 18 0 4
22/10/2020 6:00 pm 3238 340 333 2883 15 0 4
21/10/2020 4:10 pm 3229 340 331 2867 22 0 4
20/10/2020 9:00 pm 3224 340 330 2856 28 0 4
19/10/2020 9:00 pm 3178 340 328 2797 32 0 4
14/10/2020 3:00 pm 3072 336 324 2707 29 1 4
12/10/2020 6:00 pm 3012 336 324 2643 33 1 4
10/10/2020 6:00 pm 3007 336 324 2642 29 1 4
09/10/2020 5:00 pm 3007 336 324 2642 29 1 4
08/10/2020 8:00 pm 2979 334 324 2617 28 1 4
06/10/2020 5:00 pm 2928 333 323 2574 21 1 4
05/10/2020 8:00 pm 2912 331 323 2559 22 0 4
02/10/2020 6:15 pm 2833 331 322 2485 17 0 4
30/09/2020 8:45 pm 2824 330 322 2479 15 0 4
29/09/2020 6:45 pm 2819 328 322 2475 16 0 4
28/09/2020 8:00 pm 2784 328 320 2441 15 0 4
26/09/2020 6:30 pm 2775 327
O que é COVID-19

A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório).

O que é o coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Quais são os sintomas

Os sintomas da COVID-19 podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. Sendo os sintomas mais comuns:

  • Tosse
  • Febre
  • Coriza
  • Coriza
  • Dificuldade para respirar
Como é transmitido

A transmissão acontece de uma pessoa doente para outra ou por contato próximo por meio de:

  • Toque do aperto de mão;
  • Gotículas de saliva;
  • Espirro;
  • Tosse
  • Catarro
  • Objetos ou superfícies contaminadas, como celulares, mesas, maçanetas, brinquedos, teclados de computador etc.
Diagnóstico

O diagnóstico da COVID-19 é realizado primeiramente pelo profissional de saúde que deve avaliar a presença de critérios clínicos:

  • Pessoa com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, que pode ou não estar presente na hora da consulta (podendo ser relatada ao profissional de saúde), acompanhada de tosse OU dor de garganta OU coriza OU dificuldade respiratória, o que é chamado de Síndrome Gripal.
  • Pessoa com desconforto respiratório/dificuldade para respirar OU pressão persistente no tórax OU saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto, o que é chamado de Síndrome Respiratória Aguda Grave

Caso o paciente apresente os sintomas, o profissional de saúde poderá solicitar exame laboratoriais:

  • De biologia molecular (RT-PCR em tempo real) que diagnostica tanto a COVID-19, a Influenza ou a presença de Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
  • Imunológico (teste rápido) que detecta, ou não, a presença de anticorpos em amostras coletadas somente após o sétimo dia de início dos sintomas.

O diagnóstico da COVID-19 também pode ser realizado a partir de critérios como: histórico de contato próximo ou domiciliar, nos últimos 7 dias antes do aparecimento dos sintomas, com caso confirmado laboratorialmente para COVID-19 e para o qual não foi possível realizar a investigação laboratorial específica, também observados pelo profissional durante a consulta.

Como se proteger

As recomendações de prevenção à COVID-19 são as seguintes:

  • Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize com álcool em gel 70%.
  • Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.
  • Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Ao tocar, lave sempre as mãos como já indicado.
  • Mantenha uma distância mínima de cerca de 2 metros de qualquer pessoa tossindo ou espirrando.
  • Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Adote um comportamento amigável sem contato físico, mas sempre com um sorriso no rosto.
  • Higienize com frequência o celular e os brinquedos das crianças.
  • Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.
  • Mantenha os ambientes limpos e bem ventilados.
  • Evite circulação desnecessária nas ruas, estádios, teatros, shoppings, shows, cinemas e igrejas. Se puder, fique em casa.
  • Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos, e fique em casa até melhorar.
  • Durma bem e tenha uma alimentação saudável.
  • Utilize máscaras caseiras ou artesanais feitas de tecido em situações de saída de sua residência.
Se eu ficar doente

Caso você se sinta doente, com sintomas de gripe, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos e fique em casa por 14 dias.

Só procure um hospital de referência se estiver com falta de ar.

Em caso de diagnóstico positivo para COVID-19, siga as seguintes recomendações:

  • Fique em isolamento domiciliar.
  • Utilize máscara o tempo todo.
  • Se for preciso cozinhar, use máscara de proteção, cobrindo boca e nariz todo o tempo.
  • Depois de usar o banheiro, nunca deixe de lavar as mãos com água e sabão e sempre limpe vaso, pia e demais superfícies com álcool ou água sanitária para desinfecção do ambiente.
  • Separe toalhas de banho, garfos, facas, colheres, copos e outros objetos apenas para seu uso.
  • O lixo produzido precisa ser separado e descartado.
  • Sofás e cadeiras também não podem ser compartilhados e precisam ser limpos frequentemente com água sanitária ou álcool 70%.
  • Mantenha a janela aberta para circulação de ar do ambiente usado para isolamento e a porta fechada, limpe a maçaneta frequentemente com álcool 70% ou água sanitária.

Caso o paciente não more sozinho, os demais moradores da devem dormir em outro cômodo, longe da pessoa infectada, seguindo também as seguintes recomendações:

  • Manter a distância mínima de 1 metro entre o paciente e os demais moradores.
  • Limpe os móveis da casa frequentemente com água sanitária ou álcool 70%.
  • Se uma pessoa da casa tiver diagnóstico positivo, todos os moradores ficam em isolamento por 14 dias também.
  • Caso outro familiar da casa também inicie os sintomas leves, ele deve reiniciar o isolamento de 14 dias. Se os sintomas forem graves, como dificuldade para respirar, ele deve procurar orientação médica.

Prestação de Contas

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Arquivo
2022.03.03.2 Aquisição de dispositivos de teste rápido tipo Swuab/Nasofaringe, destinados ao diagnóstico e tratamento de pacientes relacionados à COVID-19, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 04/03/2022 11/03/2022 Pregão Fechada Ver detalhes
2021.06.14.1 Aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) e materiais de uso médico hospitalar para atendimento de pacientes acometidos com covid-19/insuficiência respiratória e para profissionais das unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE 16/06/2021 22/06/2021 Pregão Fechada Ver detalhes
2021.05.27.1 Aquisição de dispositivos de teste rápido tipo Swuab/Nasofaringe e equipamentos de proteção individual e de uso médico-hospitalar, destinados ao diagnóstico e tratamento de pacientes relacionados à Covid-19, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 28/05/2021 07/06/2021 Pregão Fechada Ver detalhes
2021.04.29.1 Aquisição de equipamentos de proteção individuais e materiais de higienização e limpeza hospitalar, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente da Covid-19, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 03/05/2021 07/05/2021 Pregão Fechada Ver detalhes
2021.03.30.1 Aquisição de materiais de uso médico/hospitalar e dispositivos de teste rápido, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente da Covid-19, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 06/04/2021 09/04/2021 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.10.27.1 Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Porteiras/CE 29/10/2020 12/11/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.10.09.1 Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e materiais de uso médico-hospitalar, destinados ao Hospital Municipal de Porteiras/Ce por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 14/10/2020 20/10/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.10.08.1 Aquisição de materiais de higiene para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), destinados às diversas Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 13/10/2020 19/10/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.09.30.1 Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma do Hospital Municipal Manoel Tavares Rosendo para melhor adequação de pacientes relacionados à covid-19 e instalações de medidas de segurança contra incêndio e pânico 02/10/2020 19/10/2020 Tomada de Preços Fechada Ver detalhes
2020.09.08.1 Aquisição de medicamentos, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 09/09/2020 16/09/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.08.27.1 Aquisição de medicamentos, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE 28/08/2020 04/09/2020 Pregão Deserta Ver detalhes
2020.07.27.1 Aquisição de medicamentos e testes rápidos COVID-19 IgG e IgM, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública no Município de Porteiras/CE, decorrente da pandemia do novo Coronavírus 29/07/2020 04/08/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.07.08.1 Contratação de serviços de som volante, para divulgação das ações de medidas de combate e enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no Município de Porteiras, Estado do Ceará 08/07/2020 08/07/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.07.07.1 Aquisição de medicamentos, máscaras de proteção individual, equipamento de higienização e material de limpeza, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública no Município de Porteiras/CE, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) 08/07/2020 15/07/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.06.15.1 Locação de 06 (seis) tendas durante 30 (Trinta) dias destinadas as ações de proteção contra a pandemia decorrente do Çoronavírus (Covid-19) através do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. 08/06/2020 08/06/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.06.03.1 Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamento, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 01/06/2020 12/06/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.06.03.1 Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE 04/06/2020 12/06/2020 Pregão Fechada Ver detalhes
2020.05.27.1 Locação de 06 (seis) tendas durante 15 (quinze) dias destinadas as ações de '1 ) proteção contra a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) através do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. 25/05/2020 01/06/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.04.28.1 AQUISIÇÃO DE MASCARAS TRIPLA CONFECCIONADAS EM TECIDO, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO CONTRA A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-1 9). 13/05/2020 13/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.04.28.1 Aquisição de máscaras tripla confeccionadas em tecido, destinadas a distribuição gratuita para a população do Município de Porteiras/CE, como medida de proteção contra a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-1 9). 28/04/2020 28/04/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
Número Data Exercício Tipo Programa Arquivo
2020.07.08.1 05/10/2020 2020 Global PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
2020.07.13-0001 02/10/2020 2020 Global PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
2020.06.19-0004 01/10/2020 2020 Ordinário PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
2020.07.21-0003 29/09/2020 Ordinário PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
2020.07.29-0003 29/09/2020 2020 Ordinário GESTÃO INTEGRAL FAMÍLIA Ver detalhes
2020.07.21-0002 28/09/2020 2020 Ordinário PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
2020.07.29-0001 28/09/2020 2020 Ordinário GESTÃO INTEGRAL FAMÍLIA Ver detalhes
2020.06.19-0001 28/09/2020 2020 Ordinário PROGRAMA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Ver detalhes
Número Descrição Data Exercício Visualizar
Nº : 585/2020 Propõe emenda a Lei Municipal nº 580, de 27 de abril de 2020, e adota outras providências. 01/06/2020 2020 Visualizar
Nº : 582/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 581/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 580/2020 Homologa a situação de emergência, declara o estado de calamidade publica, dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de e estabelece outras medidas em decorrência do COVID-19 no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceara, e adota outras providencias. 27/04/2020 2020 Visualizar
Número Descrição Tipo Data Visualizar
0053/2021/PmJPTR Recomendar ao Município de Porteiras que adote o isolamento social rígido e siga integral e imediatamente as medidas constantes nos Decretos Estaduais relativos à contenção da disseminação de COVID-19, especialmente nos DECRETOS ESTADUAIS Nº. 34.083, de 22 de maio de 2021, e Nº. 34.089, de 29 de maio de 2021, que recomendam o isolamento social rígido nos municípios da Região de Saúde do Cariri, nos termos do decreto estadual Nº 33.965, de 04 de março de 2021, em face da grave situação epidemiológica e dos dados do INTEGRASUS, conforme acórdão do Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341. Ministério Público 31/05/2021 Mais detalhes
0033/2020/PmJPTR Recomendar ao prefeito municipal, à secretaria municipal de saúde, às demais Secretarias Municipais, notadamente órgãos de fiscalização, à Policia Militar, à Policia Civil, aos condomínios e aos responsáveis por eventos no município de Porteiras, o integral cumprimento das normas sanitárias com a suspensão do dia 15.12.2020 a 04.01.2021 de quaisquer eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, em ambientes abertos ou fechados no Estado, conforme decreto 33.845, de 11 de dezembro de 2020, buscando, assim, evitar a proliferação da COVID-19. Ministério Público 16/12/2020 Mais detalhes
0024/2020/PmJPTR Recomendar ao Município, por meio do prefeito Fabio Pinheiro Cardoso e secretário (a) municipal de saúde Maria Lêda Clementino de Almeida, a previsto, em ato normativo próprio, conforme previsto na legislação sanitária, de aplicação de multa pela inobservância ao dever individual de utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, em todo e qualquer ambiente ou espaço público ou privado, inclusive na rua, no interior de transporte público ou de estabelecimentos em funcionamento, bem como na área comum de condomínios. Ministério Público 10/07/2020 Mais detalhes
0018/2020/PmJPTR Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Porteiras, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Ministério Público 11/05/2020 Mais detalhes
0008/2020/PmJPTR Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. Ministério Público 24/03/2020 Mais detalhes
0009/2020/PmJPTR Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Porteiras para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. Ministério Público 24/03/2020 Mais detalhes
Número Data Exercício Credor Modalidade Objeto Valor Visualizar
15/05/2020 2020 Ana Paula Santana dos Santos Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Técnica de Enfermagem, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
12/05/2020 2020 Francisca Gicelda dos Santos Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Garais, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
06/05/2020 2020 Mariana Agostinho de Araújo Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
05/05/2020 2020 Crisley Nayara Oliveira Pinto Contrato Temporário

O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de Técnica de Enfermagem, a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, deste município COM UMA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

R$1.045,00 Detalhes
2020.04.29-0001 29/04/2020 2020 FARMAFAGU COMERCIO VAREJ. DE PROD. FARMACÊUTICOS Contrato Original

O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de máscaras tripla confeccionadas em tecido, destinadas a distribuição gratuita para a população do Município de Porteiras/CE, como medida de proteção contra a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19).

35.250,00 Detalhes
Número Descrição Data Visualizar
024/2020 O Prefeito Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 78, inciso IV, e 110, inciso Ill, da Lei Orgânica do Município de Porteiras, Decreto Municipal n º 206, de 17 de março de 2020 e o dispositivo na Lei Federal nº 13.797, de 06 de fevereiro de 2020. 01/04/2020 Mais detalhes
Número Descrição Data Exercício Visualizar
Nº : 272/2021 EMENT A: DISP0E SOHRE A ATUALIZA(:A.0 DAS MED/DAS DE ISOLAMENTO NO MUN/Cf PIO DE PORTE/RAS, ESTADO DO CEAAA, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/12/2021 2021 Visualizar
Nº : 266/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2021 2021 Visualizar
Nº : 264/2021 EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e adota outras providencias. 28/06/2021 2021 Visualizar
Nº : 263/2021 EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e adota outras providencias. 23/06/2021 2021 Visualizar
Nº : 262/2021 EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e adota outras providências. 15/06/2021 2021 Visualizar
Nº : 260/2021 EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e adota outras providencias. 01/06/2021 2021 Visualizar
Nº : 257/2021 Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceara, e adota outras providências. 12/04/2021 2021 Visualizar
Nº : 254/2021 Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceara, e adota outras providencias. 22/03/2021 2021 Visualizar
Nº : 252/2021 : Prorroga as medidas de Isolamento social no âmbito do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e adota outras providencias. 05/03/2021 2021 Visualizar
Nº : 562/2021 Estadual PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, Nº546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E Nº547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 04/03/2021 2021 Visualizar
Nº : 251/2021 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - a ocorrência de Estado de Calamidade Publica no Município de Porteiras, Estado do Ceará, e dá outras providências. 24/02/2021 2021 Visualizar
Nº : 250/2021 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTE/RAS, ESTADO DO CEARA, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/02/2021 2021 Visualizar
Nº : 249/2021 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONA VÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2021 2021 Visualizar
Nº : 248/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2021 2021 Visualizar
Nº : 241/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e as medidas de enfrentamento no âmbito desta Municipalidade em razão da Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) e da outras providencias, 15/12/2020 2020 Visualizar
Nº : 234/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e as medidas de enfrentamento no âmbito desta Municipalidade em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/09/2020 2020 Visualizar
Nº : 233/2020 Prorroga no Município de Porteiras, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 15/09/2020 2020 Visualizar
Nº : 231/2020 Prorroga no Município de Porteiras,Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamentoà COVID-19,edá outras providências 31/08/2020 2020 Visualizar
Nº : 228/2020 Prorroga no Município de Porteiras, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 03/08/2020 2020 Visualizar
Nº : 227/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. PRORROGAÇÃO BARREIRAS. 27/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 226/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020,e dá outras providências. 20/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 225/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 15/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 224/2020 Dispõe sobre normas de segurança para o uso obrigatório de mascaras pela população no município de Porteiras, Estado do Ceara, e da outras providências. 14/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 223/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providencias. 06/07/2020 2020 Visualizar
Nº : 222/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 22/06/2020 2020 Visualizar
Nº : 221/2020 Propõe emenda o Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 08/06/2020 2020 Visualizar
Nº : 219/2020 Propõe emenda o Decreto Municipal nº 218, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. 29/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 220/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 218/2020 INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 217/2020 Prorroga a suspensão das aulas presenciais no município de Porteiras e dá outras providências. 20/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 217A/2020 Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município de Porteiras, durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-1 9, e adota outras providências. 20/05/2020 2020 Visualizar
Nº : 216/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 580, de 27 de abril de 2020 e adota outras providências, 27/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 546/2020 Reconhece, para os fins do disposto no Art. 65 da Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade publica nos municípios que indica. 08/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 214/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de esponsabilidade Fiscal - a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Porteiras, Estado do Ceará, e dá outras providências. 05/04/2020 2020 Visualizar
Nº : 212/2020 Dispõe sobre novas medidas adotadas pelo Município de Porteiras para contenção do avanço da coronavírus e dá outras rovidências. 31/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 213/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 206, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. 31/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 206/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Porteiras e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pela coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Porteiras e dá outras providências. (redação alterada Decreto Municipal nº 208, de 17.03.2020) 17/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 208/2020 Propõe emendas ao Decreto Municipal nº 206, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. 17/03/2020 2020 Visualizar
Nº : 205/2020 Dispõe sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. 16/03/2020 2020 Visualizar
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A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza nas plataformas do Governo Municipal de Porteiras o modelo de atestado médico para que pessoas com comorbidades possam tomar a vacina contra a COVID-19. 06/05/2021 Mais detalhes
A Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras observou um crescente número de casos positivos do novo Coronavírus a partir do mês de junho de 2020. Diante da preocupação relacionada a qualidade no acompanhamento dos casos investigados e pacientes em tratamento domiciliar, e visando a prevenção do agravamento de sintomas e o aumento na disseminação do vírus, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemilógica e Atenção Básica, trazem a proposta de criar um núcleo de acompanhamento, com uma metodologia mais precisa, consistente, empática e cuidadosa, através de profissionais de nível superior e dos agentes comunitários de saúde. 24/07/2020 Mais detalhes
A criação desta comissão tem como objetivo de acompanhar as ações e estratégias de trabalho para o Novo Coronavírus a nível municipal, a fim de otimizar as informações, notificações e prestação de assitência dos possíveis casos suspeitos e confirmados. Define ainda grupos estratégicos bem específicos para se desenvolver os trabalhos que serão mencionados em seguida. 24/07/2020 Mais detalhes
Plano de Contingência de Resíduos - Cariri Oriental Apresentamos o presente Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, em virtude do enfretamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus (2019-nCOV). O presente plano foi elaborado pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental – CORES Cariri Oriental, composto pelos Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo (Município sede), Jati, Mauriti, Milagres (em processo de adesão ao CORES-Cariri Oriental), Penaforte e Porteiras. 15/05/2020 Mais detalhes
04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A CORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 16/04/2020 Mais detalhes
PE 92D8.43C2.7F58.06AC PROTOCOLO ELETRÔNICO DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA 08/04/2020 Mais detalhes
Mensagem 233/2020 Cumprimentando-o inicialmente, venho por meio deste encaminhar a elevada apreciação desta Augusta Casa Legislativa, para fins de pretendida aprovação, nos temos das normas que regem o processo legislativo desta Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução em anexo que visa reconhecer ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão das consequências provocadas pelo combate a pandemia da coronavírus nas finanças públicas deste Município. 05/04/2020 Mais detalhes